São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 1997 |
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Governista não teme demissão
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A possibilidade de demissão de funcionários públicos estáveis -aberta com a reforma administrativa- não levará à demissão em massa de servidores que já detêm atualmente estabilidade no emprego, segundo avaliação feita ontem por líderes governistas."A reforma vai pegar primeiro quem entrou pela janela nos cargos públicos e dificilmente atingirá quem fez concurso", disse ontem o líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE). "No universo dos estáveis, aqueles que tiverem desempenho satisfatório estarão preservados", disse o relator da reforma, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ). Todos os servidores contratados antes de 5 de outubro de 1983 têm estabilidade garantida. As demissões atingirão primeiro os funcionários que ocupam cargos de confiança. Os Estados e municípios que gastem mais de 60% de arrecadação com a folha de salários terão de cortar, pelo menos, 20% desses funcionários. Se esse primeiro corte não for suficiente, o alvo passa a ser os servidores sem estabilidade. A União tem cerca de 55 mil servidores nesse grupo. Demissões de servidores não-estáveis e que ocupam cargos de confiança podem ser feitas logo após a aprovação da reforma. A demissão dos estáveis dependerá de regras a serem definidas em lei. Texto Anterior: Estabilidade terá nova votação Próximo Texto: Governo não confia na aprovação do acordo Índice |
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