São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 1997
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Procurador recebe relatório de agressão

DA FOLHA RIBEIRÃO

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Benedito Domingos Mariano, entregou ontem um relatório sobre o caso de espancamento de presas na Cadeia Pública de Santa Rosa de Viterbo (305 km de São Paulo), ocorrido em janeiro, ao procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Marrey.
As presas afirmam que faziam uma manifestação pacífica, mas a polícia diz que havia uma rebelião.
O relatório inclui as apurações feitas pelas polícias Militar e Civil. De acordo com Mariano, o esclarecimento do caso é prioridade para a Ouvidoria. "Foi um caso de agressão grave e será apurado."
A assessoria de imprensa da Procuradoria afirmou que Marrey recebeu o relatório, mas que não iria comentar o assunto.
O promotor de Justiça de Santa Rosa de Viterbo, André Luiz Bogado Cunha, afirmou ontem que deverá receber os inquéritos sobre o caso na próxima semana.
"Terei um prazo de 15 dias para oferecer a denúncia contra os policiais ou arquivar o caso", disse.
O promotor afirmou que os policiais civis poderão ser processados judicialmente por lesão corporal e por abuso de autoridade.
Os PMs só poderão responder a processo na Justiça comum por abuso de autoridade. "As lesões corporais serão julgadas pela Justiça Militar", afirmou Mariano.
O IPM (Inquérito Policial Militar) concluiu que houve transgressão disciplinar e indícios de crime militar dos oito acusados.
O inquérito da Polícia Civil diz que os policiais agiram em legítima defesa. De acordo com o ouvidor, essa hipótese está descartada.
"Já ficou comprovado que era um protesto pacífico e que não houve confronto", disse.

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