São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 1997 |
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PÉ NA TERRA No seu mais recente pronunciamento sobre reforma agrária, o presidente Fernando Henrique Cardoso demonstrou mais uma vez sua capacidade de fazer diagnósticos precisos, além de se manifestar de maneira tranquilizadora no que tange ao respeito à lei. É elogiável que ele tenha reiterado sua intenção firme de coibir as inaceitáveis invasões de propriedade. A questão social, e da terra em particular, foi por ele equacionada com clareza. Em primeiro lugar, para assentar mais famílias no campo -e aí mantê-las- seria necessário, segundo ele, aumentar impostos. Em seguida, FHC avalia que nem assim o problema seria resolvido. Com mais assentamentos, mais "inempregáveis" acampariam à espera de terras, num processo sem fim. Feita a análise, também mais uma vez o presidente desloca um pouco o foco da responsabilidade sobre o problema: a sociedade tem de apresentar propostas e um modelo que defina quem vai pagar a dívida social. Como ele mesmo diz, não é democrático nem eficiente fazer com que a "vontade de Brasília" imponha-se sobre uma sociedade "multiforme" como a brasileira. Um exemplo que ilustra como a sociedade pode atuar com o governo na implantação de programas sociais é o das verbas da educação e da saúde. Não há como repassar diretamente esses recursos para os usuários finais -os municípios- se também a sociedade não se organiza para criar os conselhos que vão fiscalizar o uso desse dinheiro. Mas, passados pouco mais de dois anos e três meses de mandato, já era tempo de o governo federal explicitar melhor o que ele entende que deve ser feito para resolver problemas como o dos sem-terra. Estes se relacionam à estrutura geral da economia do país. Não parece recomendável que o presidente transfira totalmente para a sociedade a responsabilidade de elaborar uma solução concertada para uma questão de tal magnitude. É certo que o governo, por meio do Orçamento, já estabelece suas prioridades. Mas isso não basta. Que haja debates e um pacto que defina quem, e quando, vai se começar a pagar a dívida social. As propostas mais concretas do Poder Executivo nesse sentido já estão tardando em demasia. Próximo Texto: PRIVILÉGIO IMORAL Índice |
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