São Paulo, quarta-feira, 16 de abril de 1997
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Terras de devedores vão para assentados

PATRICIA ZORZAN
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) assinou ontem acordo com o Ministério da Previdência para a utilização de terras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no processo de reforma agrária. A medida foi anunciada dois dias antes da chegada da marcha dos sem-terra a Brasília.
"Poderemos assentar entre 35 mil e 40 mil famílias nessa área, 40% da meta do governo em 97. Além disso, cria-se um fluxo permanente de terras para desapropriação", disse Jungmann.
As terras, recebidas pelo INSS como pagamento de dívidas previdenciárias, estão localizadas principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins.
"Pelo levantamento que temos, são terras muito boas e muito bem localizadas, pertencentes a empresas de vários setores da economia", declarou Stephanes.
Segundo ele, o processo de compra das propriedades poderá ser operacionalizado dentro de 90 dias, quando um estudo mais detalhado sobre a qualidade das terras deverá ser concluído.
Embora o INSS ainda não tenha adiantado os valores da negociação, a forma de pagamento pelas terras já foi acertada entre os dois ministérios. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vai pagar o INSS com TDAs (Títulos da Dívida Agrária). As benfeitorias serão pagas à vista.
Jungmann negou que o acordo tenha sido fechado em função da chegada dos sem-terra amanhã.
"Evidentemente que a marcha é uma coisa a ser ponderada e que representa, sobretudo, um indicativo de que o governo tem de suprir seus defeitos. Mas é injusto dizer que é apenas a marcha que faz com o governo realize."
O Banco do Brasil aceitou ontem oferta de R$ 3,7 milhões do Incra para a alienação de um lote de 5,4 mil hectares de terras pertencentes ao banco. Desse valor, R$ 1,2 milhão será pago à vista e R$ 2,5 milhões em TDAs, com prazo de vencimento de cinco a dez anos.

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