São Paulo, quinta-feira, 17 de abril de 1997
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Indústria do fumo negocia 'trégua' nos EUA

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

As duas maiores produtoras de cigarros dos EUA estão negociando com o governo federal e de 22 Estados um acordo para livrá-las de ações civis de pessoas que adoecem por causa do fumo.
Em troca, elas propõem criar um fundo no valor de US$ 300 bilhões nos próximos 25 anos, excluir qualquer figura humana de seus anúncios e abrir mão de publicidade em "outdoors", além de aceitar a fiscalização do governo sobre o conteúdo de seus produtos.
As negociações começaram há duas semanas e estão em fase "muito preliminar", segundo April Herrle, porta-voz do governo da Flórida, um dos Estados envolvidos. "Esse acordo, se ocorrer, vai levar muito tempo", disse.
A Phillip Morris e a RJR Nabisco representam duas outras grandes indústrias de tabaco, a Lorillard e a Brown & Williamson. As quatro juntas controlam cerca de 95% do mercado de cigarros dos EUA, que em 1996 faturou US$ 45 bilhões.
No mês passado, a quinta maior empresa do setor, a Liggett, fechou acordo com os 22 Estados que estão processando a indústria para serem indenizados por gastos que tiveram no tratamento de pessoas enfermas por causa do fumo.
A Liggett se comprometeu a dar 25% de seus lucros por 25 anos para compensar fumantes doentes e vai anunciar que a nicotina do cigarro provoca dependência física.
O acordo entre as empresas e o governo precisará de aprovação do Congresso. A última legislação similar foi adotada em 1969 -uma lei que impede a indústria carvoeira de ser acionada por empregados que tenham adoecido no trabalho e criou um imposto sobre o lucro das empresas para manter um fundo para dar benefícios aos seus funcionários enfermos.
As empresas de tabaco também estão propondo desistir da batalha jurídica que travam contra o governo para impedir a entrada em vigor do decreto assinado pelo presidente Bill Clinton em agosto.
O decreto proíbe a venda de cigarros em máquinas e o patrocínio de eventos esportivos pela indústria do fumo e restringe a publicidade de cigarros em revistas com público juvenil a textos em preto-e-branco sem ilustrações.
O número de fumantes habituais nos EUA declinou nas últimas três décadas até chegar ao nível atual, de 28% dos homens e 24% das mulheres adultas (cerca de 47 milhões de pessoas), atingido em 1991.
Mas o número de fumantes adolescentes tem crescido durante esta década, o que levou o governo Clinton a adotar as recentes medidas para restringir o acesso de jovens ao cigarro.
Além dos 22 processos dos Estados, os produtores de cigarros ainda enfrentam cerca de cem ações individuais e coletivas e correm o risco de um processo federal.

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