São Paulo, segunda-feira, 21 de abril de 1997
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Centralização é criticada

OTÁVIO DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

O sucesso de um programa de assentamento depende de sua descentralização para os níveis estadual e municipal.
É o que pensa o sociólogo Ricardo Abramovay, professor de ciência ambiental da Unicamp. "O assentamento tem de ser feito de baixo para cima, com participação da população, organizações sociais e prefeituras", diz.
Segundo ele, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve se limitar a aplicar a legislação, fixar as metas, transferir os recursos e supervisionar os resultados.
Toda a execução do programa -identificação da terra a ser arrecadada, planejamento do assentamento e definição do que será produzido etc.- deve ser feita no município.
"Só vale a pena assentar", diz Abramovay, "se cada região definir a estratégia de desenvolvimento mais adequada à sua realidade".
Segundo ele, os assentamentos precisam estar próximos às cidades para que estabeleçam formas de integração. "É um erro criar 'reservas camponesas' protegidas pelo Estado como reservas indígenas", diz.
Essa é também a opinião dos professores de economia agrícola Fernando Homem de Mello, da USP, e José Graziano da Silva, da Unicamp.
Parcerias
Eles defendem a parceria entre os assentados e indústrias de transformação de alimentos, o que garantiria a transferência de tecnologia e a colocação do produto no mercado. Com exemplo, citam a criação de suínos ou aves.
"Muitos assentados também podem se empregar nas pequenas e médias cidades na construção civil de pequeno porte e comércio de produtos agrícolas", diz Homem de Mello.
Para impulsionar o desenvolvimento dos assentamentos, o governo deveria ainda ampliar os programas de apoio aos pequenos produtores, afirmam os entrevistados.
(OD)

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