São Paulo, segunda-feira, 21 de abril de 1997
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A Secretaria Municipal da Cidadania de Vitória (ES) tirou 10 mil exemplares de "ABC da Cidadania" (60 páginas), de João Baptista Hernkenhoff, uma cartilha sobre direitos do cidadão e modos de seu exercício. A Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados publicou "Processo Legislativo", de Regis Fernandes de Oliveira e José Rodrigues Ferreira (133 páginas), em que examinam, por exemplo, iniciativa, emenda a projetos de iniciativa reservada e veto. "Trabalho e Doutrina", da Editora Saraiva, traz, no nº 11 (339 páginas), dez estudos sobre a convenção nº 158.
Em três dos cinco livros resenhados predomina a matéria processual.

Vícios do Negócio Jurídico - Norberto de Almeida Carride, Saraiva, 220 páginas, R$ 23,00.
Embora trate dos vícios em geral, o livro aprofunda o exame da coação. Depois de noções introdutórias, avalia prova, boa-fé, presunção, antes de chegar à prescrição e à decadência. Depois de examinar erro, dolo, simulação e fraude, discute a coação, a partir da página 143.

Instituições de Direito Econômico - Rubens Bittencourt, Juruá, 253 páginas, R$ 34,70.
Conciliação, mediação e arbitragem são o objeto inicial da obra, numa perspectiva que interessa principalmente ao direito internacional e, neste, ao Mercosul. Os principais documentos legais vigentes são acrescentados aos textos de comentário.

Processo Civil Comparado - J.M. Othon Sidou, Forense Universitária, 379 páginas, R$ 45,70.
O escritor pôs em cotejo os sistemas processuais conhecidos, numa visão em que se mesclam temas de história e de direito comparado. Começa com a fase processual histórica, passando à análise dos grandes sistemas jurídicos, para terminar com a comparação no processo contemporâneo.

Alterações do Código de Processo Civil - Francisco Antonio de Oliveira, Revista dos Tribunais, 296 páginas, R$ 32,00.
Aspectos processuais trabalhistas e civis são objeto dos comentários constantes dessa obra. Cada artigo alterado pela reforma da lei processual é enfocado em comentário autônomo, sendo referido o texto anterior e o atual. A análise distingue variáveis próprias do processo civil e trabalhista.

Liquidação de Sentença - Luiz Rodrigues Wambier, Revista dos Tribunais, 342 páginas, R$ 32,00.
A obra foi escrita originalmente como monografia para obtenção do título de doutor em direito pela PUC-SP. A sentença civil como título executivo e a distinção entre processo e procedimento precedem o enfoque da liquidação, vista no direito estrangeiro e no brasileiro, esgotando o tema.

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