São Paulo, segunda-feira, 21 de abril de 1997
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Para poucos; Privatização; Genocídio cruel; Outros números; Despesas; Desrespeito; Medida tardia; Aposentadoria de servidores

Para poucos
"Por um lado, a fala oficial, no artigo do ministro Raul Jungmann (17/4).
Por outro, os artigos do agricultor e membro do diretório nacional do MST José Rainha Jr. (17/4) e do jornalista Janio de Freitas (18/4) e a manifestação em Brasília.
Realmente, FHC governa para poucos."
Floriano Nuno de Barros Pereira Filho, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia -6ª Região, São Paulo (São Paulo, SP)

Privatização
"Sou testemunha do trabalho sério e transparente que o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Energia, vem desenvolvendo em prol do fortalecimento das empresas energéticas do Estado.
A privatização das mesmas é medida que se impõe e está sendo executada nos termos da lei proposta pelo Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo.
O artigo do secretário de Energia, David Zylbersztajn, publicado em 16/4, espelha fielmente o que vem acontecendo e tem conclusão lógica: para o cidadão, o que interessa é a garantia dos serviços com qualidade."
Ruy Martins Altenfelder Silva, diretor-geral do Instituto Roberto Simonsen (IRS) e presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial -Aberje (São Paulo, SP)
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"Com relação ao artigo do secretário de Energia de São Paulo, é preciso ressaltar que nós, os consumidores, não somos otários.
Com os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica concedidos pelo governo federal, fica claro que a iniciativa privada não precisará fazer o papel de vilã quando assumir o setor elétrico paulista. Muito pelo contrário, receberá empresas saneadas e lucrativas -o filé mignon!
O processo de privatização em curso já está fazendo com que paguemos contas mais caras."
Roseana Guilhermina Claudio (São Paulo, SP)

Genocídio cruel
"Acostumamo-nos a encarar os crimes do colarinho branco como crimes 'chiques' ou 'espertos'. Mas isso é uma aberração.
O desvio do dinheiro público é a forma mais cruel de genocídio e deveria ser capitulado como 'crime hediondo'.
Calculando que por volta de US$ 1.200 anuais seriam suficientes para manter uma criança viva e alimentada, fica fácil ver que cada vez que alguém desvia essa importância dos recursos públicos condena uma criança à morte ou a mata com suas próprias mãos."
Roberto Lira Miranda (São Paulo, SP)

Outros números
"Com relação ao artigo "Reforma agrária: compromisso de todos' (13/4), de autoria do presidente Fernando Henrique Cardoso, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais tem a esclarecer: no ano de 1995, em Minas Gerais, foram assentadas apenas 313 famílias, dentro de uma previsão de 1.019.
Em 1996, apenas 294 famílias podem ser efetivamente consideradas assentadas, quanto a previsão era de 1.500 famílias.
Com relação à afirmação do presidente de que 'os recursos financeiros (para a reforma agrária) foram aumentados e liberados com maior rapidez', seria omissão da nossa parte se não contestássemos tal questão com veemência.
Os recursos liberados em 1995 e 1996, bem como os previstos para este ano, são rigorosamente insuficientes para viabilizar minimamente a implantação dos projetos de assentamento."
Maria Antônia Costa Nogueira, diretora do Departamento de Política Agrária da Fetaemg -Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG)

Despesas
"Quem pagou as despesas da marcha dos sem-terra?
Qual o custo de hotéis, restaurantes, carros e até celulares dos cabeças do movimento, e bonés, camisetas e refeições desses pobres coitados que marcharam, induzidos por esses espertalhões desocupados, que ficam em gabinetes com ar-condicionado, que se dizem líderes desse famigerado MST?"
Henrique Mauricio Campos (Goiânia, GO)

Desrespeito
"O deputado Fernando Ferro faz uma diferenciação entre pessoas de rádios comunitárias e pessoas de rádios livres, classificando estas como inescrupulosas.
Desconhece o nascedouro desse movimento no Brasil. Sua opinião é um desrespeito ao trabalho, entre outros, realizado por Marcelo Mazagão à frente da Rádio Xilik da PUC e da TV Cubo (TV Livre), como é um desrespeito à minha pessoa e às pessoas da Rádio Livre Reversão."
Valionel Tomaz Pigatti, ex-presidente da Associação das Rádios Livres do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Medida tardia
"Acredito que a grande maioria das pessoas interessadas pela educação ficou estarrecida ao saber que somente a partir de agora as faculdades privadas de ensino superior poderão ser tratadas pelo Ministério da Educação como entidades jurídicas com fins lucrativos.
Que tal estender a medida para as escolas de primeiro e segundo graus?"
Luiz Antônio da Silva (São Paulo, SP)

Aposentadoria de servidores
"A respeito da discussão sobre a limitação do acúmulo de aposentadoria com nova remuneração, no serviço público, observo que: 1) estão sendo ignorados tanto o direito à aposentadoria, decorrente de contribuição regularmente recolhida, quanto a obrigação do governo de remunerar quem lhe presta serviço, assalariado ou não;
2) a contribuição mensal para a aposentadoria é constituída por uma parcela paga pelo assalariado e outra paga por seu empregador. Nesse sentido, pelo menos parte da aposentadoria constitui 'devolução' do que já pertence ao próprio servidor, fruto de seu trabalho;
3) independentemente da questão do teto, nos casos de acúmulo da aposentadoria com nova remuneração, a aposentadoria poderia ser reduzida a valor proporcional à parcela correspondente à contribuição previdenciária anterior, paga pelo próprio servidor e adequada e atuariamente calculada;
4) esse princípio de proporcionalidade deveria ser também aplicado aos casos de servidores que procuram e frequentemente conseguem alterar o seu regime de trabalho, de 20 para 40 horas semanais de trabalho, dobrando sua remuneração às portas da aposentadoria (integral!).
Ou seja, a aposentadoria deveria ser calculada levando em conta o tempo em que o servidor esteve em cada regime de trabalho."
Antonio de Figueiredo (Rio de Janeiro, RJ)

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