São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 1997
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Fragilidade bancária

ANDRÉ LARA RESENDE

Na esteira das crises bancárias mundo afora, cresceu o interesse em compreender a razão de tantos problemas. Artigos, estudos, debates e seminários se multiplicaram.
Também não é de surpreender: segundo um estudo recente, nada menos do que 131 dos 181 países membros do FMI tiveram algum tipo de crise bancária séria nos últimos anos.
Os custos, em toda parte, foram altos. Deixemos de lado os indiretos e mais difíceis de serem estimados; os custos diretos para o contribuinte, derivados dos recursos injetados pelos governos, andaram em torno de 10% da renda nacional. Em alguns casos, chegaram a mais de 30% do PIB.
Altíssimos em qualquer circunstância; mas para países pobres, pressionados para equilibrar as contas públicas diante de demandas sociais prementes, a alocação de recursos dessa ordem para sanar crises bancárias não é fácil de ser compreendida ou justificada.
Os novos estudos confirmam que o desenvolvimento saudável do sistema financeiro é crucial para o crescimento. Seu papel na alocação produtiva do capital é decisivo. Sua contribuição, tanto para o bom funcionamento do sistema de pagamentos, como para a transmissão das políticas monetária e creditícia, é fundamental.
O equívoco primário e, sobretudo, anacrônico, que tanto apelo ainda tem por aqui, segundo o qual só a indústria produz riqueza -o setor de serviços seria um mero amontoado de atravessadores-, não parece encontrar qualquer sustentação.
Em linhas gerais, já há consenso sobre os fatores que aumentam a probabilidade e a gravidade das crises. Antes de mais nada, a instabilidade macroeconômica. Países com economias estáveis têm sistemas financeiros mais saudáveis.
Segundo, a ingerência política. Onde há mais influência política, direta ou indireta, o sistema financeiro é menos eficiente, mais instável e, sobretudo, dado a crises mais profundas.
Terceiro, a concessão de empréstimos a empresas associadas aos próprios bancos ou aos seus controladores. Empréstimos incestuosos, cedo ou tarde, trarão problemas.
Há consenso sobre a necessidade de regulamentação e supervisão, mas ainda há grandes discussões sobre o que determina o arcabouço jurídico adequado.
As chamadas "redes de segurança" criadas, de forma explícita ou implícita, em torno do sistema bancário são questionadas: elas podem vir a estimular comportamentos inadequados.
O desenho do arcabouço de regulamentação e, em particular, os comportamentos induzidos pelas características da rede de segurança são importantes determinantes da eficiência e da solidez do sistema.
Já é possível fazer uma estimativa aproximada dos custos para o Tesouro da nossa crise bancária. São altíssimos. É provável que não houvesse alternativa substancialmente diferente.
As discussões recentes indicam, entretanto, que a decisão de evitar todo e qualquer ônus para os depositantes dos bancos quebrados -para não falar da mais grave e complexa responsabilidade dos seus administradores e controladores- não deverá contribuir para o desenvolvimento de um sistema bancário mais eficiente e robusto.
É hora de trabalhar numa regulamentação inteligente para evitar novos problemas à frente.

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