São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 1997
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Ministro defende a descentralização de medidas

DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, defendeu ontem, em entrevista a correspondentes estrangeiros, uma política de descentralização para tornar mais ágil o processo de reforma agrária.
Com a descentralização, seriam dados poderes aos prefeitos e governadores para encaminharem questões relativas à reforma agrária, como a concessão de créditos e a construção de infra-estrutura.
Jungmann afirmou que, em princípio, apenas o ato de desapropriação das terras poderia continuar nas mãos do presidente da República. "Mas, para implementar a reforma agrária, Brasília é muito fraca e é muito frágil."
Segundo ele, na iminência de um conflito agrário, prefeitos e governadores não têm hoje instrumentos para cuidar da questão. "Tudo vai parar em Brasília e aí entrava, fica burocratizado."
O ministro disse ser necessário um amplo debate para um consenso sobre a reforma da Constituição necessária para a descentralização.
Jungmann afirmou reconhecer a importância social do MST na aceleração da reforma no país. Mas disse haver "uma divergência de método" entre o governo e o MST.

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