São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 1997
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Desincompatibilização pode ser mantida, exceto para presidente

Emenda da reeleição conta prazo apesar de protestos

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado realizou ontem o segundo dia de discussão da emenda constitucional que permite a reeleição do presidente da República e de governadores e prefeitos, apesar de mais uma frustrada tentativa da oposição de atrasar a tramitação.
O prazo de discussão termina no próximo dia 2 e a emenda volta à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima semana, para exame das propostas de mudança (emendas) do texto, que podem ser apresentadas até o dia 2. Até ontem, a Mesa do Senado já havia recebido duas.
Emenda de Lucídio Portella (PPB-PI) obriga que governadores e prefeitos candidatos se afastem do cargo até seis meses antes da eleição. Até os governistas admitem que a proposta tem chance de aprovação, porque cerca de dois terços dos 81 senadores pretendem concorrer aos governos dos seus Estados em 98.
Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou proposta determinando que a emenda da reeleição seja submetida a referendo popular, 90 dias após a promulgação.
Painel
Na última sexta-feira, o líder do bloco das oposições (PT, PDT, PSB e PPS), José Eduardo Dutra (PT-SE), conseguiu tumultuar a sessão, mas não impediu que ela fosse computada como a primeira das cinco que antecedem à votação em plenário.
Dutra alegou que não havia número suficiente de parlamentares para a realização da sessão e pediu verificação de quórum. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), não concordou e houve bate-boca intenso entre eles.
Ontem, foi a vez de Eduardo Suplicy (PT-SP) questionar a validade da sessão. O mote usado por ele foi o não-funcionamento do painel eletrônico, usado para registrar a presença dos senadores. Segundo a Mesa Diretora, o painel estava em manutenção.
"Por que um aparelho que estava funcionando tão bem na sexta-feira agora está indo para a manutenção? É porque o chefe do Executivo quer a reeleição e quer votar o mais rápido possível. O príncipe, querendo ter direito à reeleição, até quebra o painel", disse Suplicy.

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