São Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997
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EUA acusam quatro países na OMC

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A Associação Internacional de Propriedade Intelectual (Aipi) aplaudiu a decisão do governo norte-americano, anunciada ontem, de abrir quatro processos na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Equador, a Suécia, a Dinamarca e a Irlanda.
Charlene Barshefsky, representante dos EUA, afirmou que esses países não respeitam o Tratado sobre Aspectos Comerciais de Direitos de Propriedade Intelectual, conhecido como Trips ("Trade Related Intellectual Property"). A Aipi recomenda ainda que sejam abertos processos contra a Grécia e Luxemburgo.
Para o presidente da entidade, Eric Smith, a decisão envia uma mensagem forte: os EUA não vão tolerar as violações ao acordo nem as perdas contínuas que elas causam à sua economia. Segundo a Aipi, a economia norte-americana perde anualmente entre US$ 18 bilhões e US$ 20 bilhões como resultado do desrespeito a direitos autorais pirateados.
O Trips obriga os países membros da OMC a adequarem suas leis nacionais de forma a cumprirem níveis mínimos de proteção à propriedade intelectual.

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