São Paulo, sábado, 3 de maio de 1997 |
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Governo já planeja leilão em 30 dias Hipóteses sobre a Vale são estudadas GUSTAVO PATÚ
Nessa hipótese, considerada pelo governo federal como a "pior possível", será elaborado novo edital de privatização marcando o leilão para dentro de 30 dias. Essa avaliação era feita ontem, reservadamente, pelas autoridades diretamente envolvidas na venda da Vale. Prazo tradicional Pelo raciocínio desenvolvido, o governo não utilizaria o prazo tradicional de 45 dias entre o edital e o leilão. Isso não quer dizer que o governo desistiu de privatizar a empresa estatal no início da próxima semana. Mas significa que a área econômica já desenhou o que seria o pior desfecho da batalha jurídica atual em torno do leilão da Vale. Supondo que as pendências jurídicas impeçam que o leilão seja feito até a próxima semana, será necessário elaborar novo edital para a privatização da estatal. Datas O edital atual fixa a data de 29 de abril para a venda da Vale. Até aqui, o governo tem atualizado a data em sucessivas publicações no "Diário Oficial da União" -estratégia considerada questionável do ponto de vista jurídico. Além disso, vencerá a validade dos depósitos feitos pelos consórcios interessados na Vale a título de caução. Os dois consórcios interessados na estatal depositaram mais de R$ 3 bilhões cada um para poder disputar o leilão. Resumindo: ou vende-se a Vale até o próximo dia 9, sexta-feira da próxima semana, ou o leilão da principal estatal incluída no PND (Programa Nacional de Desestatização) fica para junho. Essa hipótese, é claro, vale se até lá forem resolvidos os problemas judiciais. Otimismo No início da tarde de ontem, os técnicos envolvidos na privatização mantinham o otimismo sobre as possibilidades de fazer o leilão na próxima terça-feira. Para isso, espera-se a decisão mais favorável do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Demócrito Reinaldo, que analisa a petição do governo segundo a qual um único juiz deveria ter a competência para examinar processos envolvendo a Vale. O melhor despacho do juiz, do ponto de vista do governo, seria de forma a tornar nulas todas as liminares já concedidas contra a venda da estatal. Se uma decisão nesse sentido for tomada na segunda-feira, o governo considera possível vender a Vale no dia seguinte. Hipótese intermediária No entender da área econômica, há outra hipótese menos favorável, mas que ainda tornaria possível o leilão na próxima semana: novo pedido de informações por parte do ministro Reinaldo. Se houver um despacho parcialmente favorável ao governo, ou seja, centralizando os processos em um mesmo juiz, mas mantendo as liminares já concedidas, o atraso do leilão será provável. Nesse caso, seria preciso cassar junto ao TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo a liminar contra a venda da Vale que mais preocupa o governo. O mesmo acontecerá se o ministro do STJ simplesmente indeferir a petição do governo. Texto Anterior: BNDES já não arrisca nova data para leilão Próximo Texto: Consórcio tenta atrair a Valia Índice |
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