São Paulo, sábado, 3 de maio de 1997
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Deputados pedem anulação do provão

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os deputados do PC do B Ricardo Gomyde (PR) e Lindberg Farias (RJ) apresentaram ontem ao Ministério Público Federal representação contra o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
Eles pedem a anulação do provão, realizado em novembro de 96, e a suspensão da divulgação dos resultados.
Os deputados -que são membros da Comissão de Educação da Câmara- querem que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão instaure inquérito civil público para apurar o que consideram ser "violações ao interesse dos estudantes".
A representação apresentada pelos deputados argumenta que os resultados obtidos pelo provão não refletem a realidade do ensino superior no país e podem induzir o vestibulando e as empresas que recrutam recém-formados a erros.
Segundo os deputados, o MEC teria classificado instituições renomadas em âmbito nacional e internacional com "conceitos irreais e ilegítimos".
Para ilustrar as acusações, a representação dá o exemplo de 12 instituições federais conhecidas como centros de referência que receberam conceito E no provão. Entre elas, as universidades federais da Bahia, Paraíba, Alagoas, Viçosa, Ceará e Goiás.
Os deputados comparam a nota E obtida por essas instituições com o A dado à Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima, em Minas Gerais.
"Com o devido respeito, esse resultado não pode ser levado a sério nem pelo mais ingênuo dos cidadãos", diz a representação.
A classificação das federais foi prejudicada porque nessas instituições a maioria dos alunos entregou as provas em branco para mostrar que discordava da avaliação. Cerca de 21 faculdades públicas estão nessa situação.
Como o Ministério da Educação decidiu que as provas entregues em branco não seriam excluídas da avaliação, o conceito dessas faculdades caiu com o grande número de notas zero.
Para os deputados, em vez de dar nota E, o MEC deveria ter deixado essas instituições sem conceito.
Segundo a representação, os resultados do provão induzem o cidadão a erro, "pois haveria uma tendência a procurar ingressar naquelas faculdades que mais pontuaram no provão e que estão classificadas no topo da tabela -boa parte delas conhecidas como 'fabricadoras de diploma'-, consubstanciando uma fraude contra a proteção do consumidor".
Ministro
O ministro Paulo Renato foi procurado ontem pela Folha em Washington e não foi localizado.
Segundo sua assessoria, o Ministério da Educação não vai se pronunciar sobre as críticas feitas pelos deputados enquanto não for informado oficialmente do conteúdo da representação.

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