São Paulo, sábado, 3 de maio de 1997
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Delegado-geral de SP nega acusação de fraude

DA REPORTAGEM LOCAL

O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Luiz Paulo Braga Braun, 58, negou ontem estar envolvido em irregularidades em licitações e no pagamento de obras não realizadas nos governos Quércia (87-91) e Fleury (91-95).
Ele tomou posse na quarta-feira como delegado-geral em substituição ao delegado Antônio Carlos de Castro Machado.
Ele disse que assinou documentos liberando os pagamentos das obras e outros para a abertura de licitações "apenas como mero encaminhador de papéis". "Meus poderes de decisão e de fiscalização eram zero", afirmou.
As licitações foram feitas para a construção de cadeias e de distritos policiais no interior do Estado e na Grande São Paulo. Cerca de cem sindicâncias e inquéritos foram abertos pela Corregedoria da Polícia Civil para investigar as irregularidades nos contratos.
Além da suspeita de superfaturamento de obras, existem casos de prédios que foram pagos sem jamais terem sido construídos.
Os pagamentos foram liberados após as obras serem medidas por engenheiros. Medir uma obra é constatar o quanto do projeto já foi executado a fim de que o dinheiro correspondente àquela etapa da obra possa ser pago à construtora.
Braga Braun foi diretor do Deplan (Departamento de Planejamento da Polícia Civil) durante o governo Quércia e chefe da polícia do interior do Estado e do Deplan durante o governo Fleury.
As principais irregularidades nas licitações ocorreram entre 89 e 91. Como chefe do Deplan, o atual delegado-geral disse que recebia a missão de encaminhar aos presidentes das licitações os despachos dos ex-delegados-gerais, mandando que o processo fosse aberto.
"Eu apenas repassava a ordem já tomada. Concluída a licitação, a documentação voltava diretamente ao gabinete do secretário ou do delegado-geral", disse.
Segundo Braun, "quem devia verificar se havia irregularidades na licitação era quem examinava o processo após a conclusão. Depois do Deplan, Braun foi chefiar a polícia do interior do Estado.
Nesse cargo, sua assinatura novamente consta nos documentos investigados pela corregedoria. Concluídas as licitações, as obras deviam ser iniciadas. A cada medição da obra, era necessário que o chefe da polícia do interior assinasse a autorização de pagamento.
"Eu verificava que o que constava como realizado no laudo de medição feito pelos engenheiros correspondia ao que devia ser pago. Não tinha como questionar as informações dos laudos", afirmou.
Braga Braun disse que foi convocado como testemunha para depor nas investigações. Os contratos do Estado com as empreiteiras responsáveis foram cancelados em 1996 pelo governo do Estado.

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