São Paulo, domingo, 4 de maio de 1997 |
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Verba de qualificação vira reajuste para funcionários
LUCIO VAZ
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a verba de gabinete. Justificou o aumento com a necessidade de contratar assessores mais qualificados. Foram criados mais dois níveis salariais: o SP-19 (R$ 3.000) e o SP-20 (R$ 4.000). O máximo era R$ 2.000. A verba daria para contratar um servidor com salário de R$ 4.000 e dois com salário de R$ 3.000 em cada gabinete. A Folha teve acesso ao registro de novas contratações. Em março, em vez de contratar 1.539 servidores nos níveis SP-19 e SP-20, os deputados optaram por contratar apenas 96 com salário de R$ 4.000 e 78 com salário de R$ 3.000. 206 contratações Foram contratados 206 novos servidores com salários até R$ 500 e mais 214 com salário entre R$ 550 e R$ 1.000. No mesmo período, ocorreram 3.819 alterações de salários (aumento para servidores já contratados). A folha de pagamento passou de R$ 4,76 milhões em fevereiro, antes do aumento da verba de gabinete, para R$ 9,14 milhões em março (aumento de 92%). Até o final de abril, foram contratados 1.231 novos funcionários. Foram exonerados outros 361, restando um saldo de 870 novos servidores. As alterações de salário chegaram a 4.346 no período. Cabos eleitorais O quadro total de funcionários dos gabinetes acompanha o nível e os critérios das novas contratações. Entre 6.080 servidores, apenas 626 têm salário de R$ 4.000, e 476 recebem R$ 3.000. Chega a 3.193 (seis por gabinete) o número de servidores com salário até R$ 1.000, sendo 1.602 com salário até R$ 500. Em média, cada deputado conta com 12 servidores no gabinete, mas pode chegar a 16. Os deputados trocaram a qualidade da assessoria pela quantidade por um motivo simples: precisam manter funcionários nas suas bases eleitorais. Boa parte dos 6.080 servidores dos gabinetes está lotada nos Estados de origem dos deputados. Principalmente em anos eleitorais, estes assessores funcionam como cabos eleitorais, recolhendo reivindicações e fazendo atendimentos aos eleitores. Também prestam assessoria a prefeitos e vereadores aliados dos deputados. Salários de R$ 500 ou R$ 1.000 são considerados baixos em Brasília. Seriam suficientes para contratar office boys ou secretárias. Nos Estados, porém, contratam assessores políticos. Na justificativa da sua resolução, Temer afirmou que Executivo e Judiciário dispõem de "qualificadíssimo corpo de assessores", enquanto ao Legislativo "praticamente é proibido o assessoramento individual qualificado". O presidente da Câmara relatou que muitos parlamentares "fazem sacrifício pessoal para manter uma estrutura mínima em seu gabinete, em Brasília, e outra em seu escritório político, em seu Estado". Em seguida, pergunta: "Quais são os parâmetros?" Buscando uma comparação internacional, cita que, nos Estados Unidos, cada parlamentar conta com US$ 50 mil mensais para assessoria e gastos pessoais de gabinete. Texto Anterior: Imposto da injustiça Próximo Texto: FHC prefere governar com segundo escalão Índice |
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