São Paulo, domingo, 4 de maio de 1997 |
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Receita afasta 53 fiscais em sete anos Fraudes são investigadas DENISE CHRISPIM MARIN
No grupo dos 15 demitidos estão os quatro fiscais punidos na semana passada por causa de fraudes no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O quinto teve a aposentadoria cassada e não figura na lista de demissões. Entre 1990 e 1995, a Receita demitiu 19 fiscais. O mesmo número se repetiu apenas no ano passado, quando a Coordenação Geral de Auditoria e Correção conseguiu maior autonomia para investigar suspeitas de irregularidades cometidas por funcionários do fisco. Neste ano, a Receita Federal manteve o grau de severidade. Determinou a suspensão de apenas um fiscal e advertiu outros cinco. No ano passado, 18 foram suspensos e 22 levaram advertência. Assim como em qualquer caso que envolva servidores públicos, a demissão de fiscais da Receita ocorre só depois de um ritual que pode se arrastar por anos. O caso dos fiscais de Guarulhos, por exemplo, foi denunciado em 1995 e apenas no último dia 25 o presidente FHC assinou o despacho que autorizava as punições. Passou pelo processo administrativo fiscal, interno, e por um inquérito encaminhado à Justiça. A Folha apurou que a maioria dos casos de demissão está ligada ao afastamento do funcionário do trabalho por causa de tratamentos médicos não comprovados. Os mais graves, entretanto, estão relacionados com as fraudes cometidas com a utilização dos computadores da Receita Federal. Esses casos preocupam tanto a direção do fisco quanto as suspeitas de fraudes em portos, aeroportos e nas fronteiras terrestres ou nos meios empresariais. Em novembro de 1996, um fiscal que trabalhava no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), no Rio de Janeiro, foi demitido depois de confirmado que ele usava o sistema para intermediar operações fictícias de exportação. É um tipo de fraude no qual uma empresa simula exportar seu produto. No outro país, um importador "fantasma" envia o pagamento. O dinheiro nada mais é que a remessa ilegal feita anteriormente e que a empresa precisa repatriar. A Receita pretende fechar ainda mais o cerco às irregularidades. Até o final de junho, deverá criar sua corregedoria. A minuta do decreto que prevê essa instituição foi elaborada pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e deverá ser encaminhada nesta semana para a aprovação do Palácio do Planalto. O organismo deverá substituir a atual Coordenação Geral de Auditoria e Correção. Seu titular terá mandato de três anos, com ampla autonomia, e atuará também como um ombudsman da Receita. Texto Anterior: Sociedades civis vão pagar a Cofins dia 9 Próximo Texto: Inglaterra muda Índice |
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