São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997 |
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Liminar ainda barra pagamento da Vale WILSON TOSTA WILSON TOSTA; SILVANA QUAGLIO
A juíza Valéria Medeiros de Albuquerque, da 9ª Vara Federal, disse ontem que o Consórcio Brasil, vencedor do leilão de privatização da Vale do Rio Doce, poderá efetuar o pagamento, mas não tomará posse das ações nem da empresa enquanto estiver em vigor a liminar concedida por ela no fim da tarde de anteontem. O superintendente da área jurídica do BNDES, Cláudio Neves, concorda com a juíza: "Enquanto não houver a cassação da liminar, não pode haver a liquidação". Ele disse que o BNDES deve entrar hoje com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) pedindo a suspensão da liminar, para garantir a liquidação financeira amanhã. "Eles podem até fazer um depósito em juízo, eu aceito", afirmou a juíza. "Mas é muito dinheiro, não é?" Segundo ela, caso a liminar não seja cassada, o processo vai prosseguir e as partes serão citadas para que apresentem suas provas. Benjamin Steinbruch, que lidera o Consórcio Brasil, disse ontem que o grupo está preparado para liquidar (pagar) o leilão amanhã. "Minha expectativa é que se cumpra o prazo", disse. Está marcada para segunda-feira reunião do conselho de administração da Vale, para escolha da nova diretoria. E, para que isso ocorra, os novos acionistas precisarão estar de posse das ações. Nova ação O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho, 100, entrou ontem na Justiça Federal com ação popular requerendo suspensão, por liminar, do pagamento do leilão. O processo foi ajuizado pelo advogado Marcelo Cerqueira, que atua em outras ações contra a privatização. A ação será examinada hoje também na 9ª Vara Federal. A juíza disse que as outras ações centraliza, por determinação do ministro Demócrito Reinaldo, do Superior Tribunal de Justiça, só terão despacho se houver urgência. "As ações que pedirem suspensão do leilão eu não vou examinar, pois o leilão já foi realizado", disse ela. "Vou esperar a decisão final do STJ, e mandar tudo para o juiz que for declarado competente." Valéria, que concedeu outras quatro liminares contra o leilão, disse que "desde o início achava que havia algo errado no leilão". Mas ressaltou que sua postura não é "política nem social". "Estou tendo uma atitude exclusivamente jurídica", disse. "É claro que o juiz recebe influências da sociedade, mas não a ponto de desrespeitar a Constituição e a lei." Colaborou Silvana Quaglio, enviada especial ao Rio Texto Anterior: Venda garante R$ 1,6 bi a empresas Próximo Texto: Governo prevê uma 'enxurrada' de ações Índice |
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