São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997 |
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Oposição faz 'apitaço' contra manobra de governistas LUIZA DAMÉ LUIZA DAMÉ; MARTA SALOMON
Um "apitaço" promovido pelos partidos de oposição -PT, PDT, PC do B e PSB- paralisou ontem as votações da reforma administrativa, no mais duro confronto entre os aliados do governo e seus opositores. No início da noite, depois de mais de uma hora de barulho e empurrões no plenário, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), suspendeu a sessão. O pivô da rebelião oposicionista foi a tentativa dos governistas de quebrar a estabilidade do servidor público sem submeter a proposta de mudança (emenda) ao apoio da maioria de 308 deputados. A estratégia governista, lançada na véspera, consiste em contestar a apresentação técnica das propostas da oposição, que atingem mais de um dispositivo do texto do relator Moreira Franco (PMDB-RJ). A oposição questiona o fim da estabilidade, a maior autonomia financeira para órgãos públicos e a proibição de repasse de verbas federais para pagamento de pessoal nos Estados e municípios. Se a estratégia governista não tiver sucesso, os aliados do Palácio do Planalto não terão outro jeito de quebrar a estabilidade e levar adiante a reforma senão reunindo os votos de 308 deputados. Pelos cálculos da cúpula do governo, os pontos polêmicos da reforma não dispõem de apoio suficiente. A decisão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sobre a polêmica regimental só deverá ser anunciada na semana que vem. Hoje, o presidente da CCJ, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nomeia o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) relator do caso. Cem apitos A rebelião oposicionista foi definida ontem de manhã. "Vamos empastelar", era a palavra de ordem na reunião dos quatro partidos de oposição. Em nota classificaram a manobra governista de "torpe, anti-regimental e antidemocrática" e anunciou que a oposição tomaria medidas para "preservar a democracia no país". Ainda de manhã, a oposição paralisou os trabalhos das comissões técnicas da Câmara. Das 14 reuniões marcadas, apenas uma pôde se realizar. Os líderes também providenciaram a compra de cem apitos de plástico para tumultuar a votação da reforma administrativa, marcada para o final da tarde. Antes das 17h, começou o "apitaço", quando o plenário discutia a ordem de votação das propostas de mudança no texto da reforma. O som dos apitos, misturado aos gritos de "é golpe", levou Michel Temer a suspender a sessão. Tentou um acordo em vão. Dez minutos depois, o "apitaço" continuava, com o apoio de servidores nas galerias. Num dos momentos mais tensos, o deputado Carlos Santana (PT-RJ) foi empurrado por Elton Rohnelt (PFL-RR) quando tentava impedir que os governistas votassem. Texto Anterior: Argumento sedutor Próximo Texto: Emenda pode excluir governadores Índice |
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