São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997 |
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Emenda pode excluir governadores
RAQUEL ULHÔA
A proposta partiu dos senadores do PFL José Agripino (RN) e Júlio Campos (MT) e ganha a simpatia dos parlamentares que pretendem ser candidatos aos governos dos seus Estados em 98 e querem impedir que os atuais titulares possam candidatar-se à reeleição. A proposta consiste em, primeiro, aprovar a emenda da reeleição sem modificação, como foi aprovada pela Câmara (permitindo que presidente da República, governadores e prefeitos possam candidatar-se a uma reeleição). Depois, seria apresentada uma nova emenda, que alteraria o Ato das Disposições Transitórias da Constituição, determinando que o princípio da reeleição será implantado gradativamente, até o ano de 2004. O presidente Fernando Henrique Cardoso teria direito de disputar um novo mandato já em 98. Para governador, o princípio da reeleição entraria em vigor apenas na eleição de 2002, ou seja, não atingiria os atuais titulares. Os autores da idéia não decidiram se os atuais prefeitos, cujos mandatos terminam no ano 2000, seriam beneficiados ou se a reeleição seria implantada em nível municipal apenas em 2004. A preocupação dos líderes governistas é tentar neutralizar a pressão dos senadores candidatos, que ameaçam votar contra a emenda da reeleição, se não for encontrada uma solução para impedir que os atuais governadores disputem novo mandato em 98. "Se não houver acordo para retirar os atuais governadores, a reeleição corre o risco de ser rejeitada no Senado. Vai embananar a votação", disse Agripino. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), está fazendo um levantamento dos insatisfeitos. Ele disse ser contra a exclusão de prefeitos e governadores, porque seria "casuísmo". Além disso, ACM afirmou que seria uma "incoerência" de sua parte defender a reeleição apenas para o presidente da República, já que ele próprio -quando foi governador- pretendia ser candidato ao mesmo cargo. Os líderes estão avaliando se o peso dos governadores sobre os deputados é forte o bastante para derrubar a futura emenda na Câmara. Estão avaliando também se vale a pena contrariar os atuais prefeitos, excluindo-os da emenda. Texto Anterior: Oposição faz 'apitaço' contra manobra de governistas Próximo Texto: PMDB devolve a FHC escolha de ministros Índice |
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