São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997
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Fundo do MEC pode ser usado em supletivo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou ontem que os recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério destinados ao ensino fundamental também podem ser aplicados nos cursos supletivos.
A polêmica sobre o tema foi criada porque o fundo previa que 15% dos recursos arrecadados por Estados e municípios deveriam ser destinados ao ensino básico.
Os cursos supletivos não foram mencionados. O assunto foi a principal reivindicação dos educadores reunidos em Brasília no fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
"Não é verdade que estamos excluindo o ensino supletivo, apenas a distribuição do dinheiro é que será feita por meio da contagem dos alunos matriculados no ensino regular", disse o ministro.
Salário-educação
Os educadores criticaram também os vetos do fundo a dois temas relacionados ao salário-educação: um que prevê que o Estado administre a quota estadual do salário e o outro que proíbe o uso da quota federal para complementação, quando necessário.
O ministro da Educação afirmou que esses dois pontos podem ser "rediscutidos".
Mas o aceno do ministro não fez com que os educadores desmarcassem o protesto que fariam no Congresso para pressionar os deputados a mudar essas decisões.
"Os dirigentes têm uma posição contrária aos vetos, e contamos com o apoio do senhor ministro para reverter isso", disse o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Adeum Hilário Sauer, que coordena o fórum em Brasília.
Aos deputados, os educadores entregaram um documento em que afirmam que a aplicação de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério apenas no ensino fundamental "desestimula o esforço e o gasto do poder público com a escolarização de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino na chamada idade própria."
Provão
Os alunos de mais quatro cursos superiores deverão ser testados por meio do provão do Ministério da Educação até o próximo ano, entre eles, os estudantes de comunicação.
Segundo Paulo Renato Souza, os alunos de medicina poderão ser submetidos a uma prova elaborada em conjunto com a associação das escolas de medicina.
"Eu quero propor um entendimento com eles (os membros da escola de medicina)", afirmou o ministro.
Constrangimento
O ministro Paulo Renato passou por um constrangimento, na abertura do fórum, quando um grupo de atores, da companhia Máscaras, de Niterói (RJ), recitou duas frases que criticavam o governo, ao homenagear o senador morto Darcy Ribeiro.
O ministro da Educação, que lia um documento na hora da apresentação, manteve os olhos fixos no papel.
Em seguida, outro ator recitou uma das opiniões de Darcy sobre o presidente Fernando Henrique Cardoso. "De tão sabido que ele é, vai fazer esse mandato valer dois", afirmou o ator, novamente de frente para o ministro.

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