São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997
Próximo Texto | Índice

PRIVATIZAR SEM MONOPÓLIO

A privatização da Vale do Rio Doce é um marco histórico em virtude do valor da operação, do tamanho da empresa e da sua presença praticamente monopolista em vários mercados de produtos minerais.
Pode-se portanto dizer que, se em qualquer processo de privatização é preciso evitar o surgimento de monopólios, no caso da Vale esse cuidado é imediatamente visível e precisa ser reforçado.
É importante perceber que, se privatizar é necessário, nem todas as privatizações são iguais. A experiência internacional mostra que, nos casos de privatização em que não se adotam as devidas cautelas contra as ameaças à concorrência, coloca-se em risco um dos principais objetivos da própria privatização: o aumento da eficiência do sistema econômico.
Quando o governo abre mão de ser ele mesmo um agente produtivo e transfere à iniciativa privada suas empresas, a tendência é aumentar a eficiência de cada empresa privatizada. O governo livra-se de encargos que não pode cumprir com eficiência e de preocupações extemporâneas.
Entretanto, isso não deve significar uma súbita e total eliminação da função fiscalizadora do Estado. Quando se trata de empresas que, como a Vale, concentram enorme poder econômico, devem entrar em consideração aspectos que afetam o grau de concorrência no sistema econômico.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem feito pronunciamentos nesse sentido e já enviou à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um parecer a respeito da privatização da Vale. Segundo o presidente do Cade, apenas em três dos mais de uma dezena de setores em que a empresa atua inexiste risco de monopólio.
A economia brasileira padece de vícios antigos, e a privatização evidentemente não será uma panacéia. Mas a venda da Vale oferece uma oportunidade para ao menos reduzir alguns dos males da concentração econômica. As intenções do Cade merecem, portanto, toda atenção.

Próximo Texto: O RECADO MORTAL DO MST
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.