São Paulo, sábado, 10 de maio de 1997
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Prefeitos repudiam legalização de drogas

LUCIA MARTINS
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de 20 prefeitos de vários países, reunidos ontem durante uma conferência em São Paulo, divulgaram um manifesto repudiando completamente qualquer proposta de legalização de drogas.
"A base para o futuro deve ser uma política rigorosa em relação a drogas (...). Projetos de descriminalização de entorpecentes devem ser rejeitados", diz o documento, intitulado "Declaração de São Paulo", apresentado no 1º Encontro das Cidades Latino Americanas Contra as Drogas.
Patrocinado pelo governo dos EUA, o seminário acontece até amanhã no Maksoud Plaza (região central de São Paulo). A idéia é fazer com que os prefeitos troquem experiências de programas contra o uso abusivo de drogas.
Mas ontem o principal ponto repetido pelos conferencistas foi a necessidade de manter o uso de drogas proibido por lei.
"Temos que dizer não às drogas e sim à vida. E, para isso, temos que dizer não à descriminalização das drogas e mais rigor contra o vício", disse o prefeito de São Paulo, Celso Pitta, que vai mediar um debate entre prefeitos amanhã.
Para combater o uso e o tráfico de drogas, Pitta afirmou que a prefeitura está implantando dois programas: contratando mendigos para ajudar na limpeza e criando projetos que integrem menores carentes em atividades esportivas.
A posição do prefeito foi repetida por uma das coordenadoras do congresso e co-presidente da Rede de Prevenção de Drogas das Américas, Laura Baldivieso. "Acho que é consenso que legalizar drogas é uma experiência que não dá certo e que aumenta o consumo."
O embaixador dos EUA no Brasil, Melvyn Levitsky, falou ainda sobre a necessidade de os países trocarem experiências bem-sucedidas de combate às drogas. "O problema do consumo de entorpecentes é um problema que dividimos. Mas também temos muitas idéias para dividir", afirmou.
Já o ministro-interino da Justiça, Milton Seligman, centrou o seu discurso na necessidade de incrementar parcerias governos-governos e governos-empresas.
Em nenhum momento, Seligman pediu a não-legalização das drogas, mas negou que haja discordância entre a posição norte-americana e a brasileira em relação ao combate das drogas.
"Na nossa nova lei sobre drogas (que tramita no Senado, esperando aprovação), mantivemos a criminalização dos entorpecentes." A mudança em relação à lei vigente é a discriminação entre usuários e traficantes, disse Seligman.
O vice-presidente da República, Marco Maciel, fechou a abertura da conferência ontem afirmando que a "guerra às drogas se faz em cada esquina e, por isso, tem que ser uma luta das prefeituras".

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