São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 1997
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EUA barram as exportações do Brasil

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As barreiras não-tarifárias adotadas pelos Estados Unidos para proteger seus setores produtivos afetaram 26% das exportações brasileiras destinadas àquele país em 1996.
Na versão do governo brasileiro, essas e outras restrições à entrada de produtos no mercado norte-americano foram as principais causas da estagnação das exportações do Brasil para os Estados Unidos.
O governo norte-americano prefere atacar a baixa competitividade do produto brasileiro. O fato é que o conjunto das importações absorvida pelos Estados Unidos cresceu 59,53% enquanto os embarques brasileiros para os EUA aumentaram apenas 9,84% entre 1990 e 1996.
Atualmente, as barreiras não-tarifárias impõem a proibição dos embarques de nove tipos de frutas e carnes de aves, bovina e suína frescas ou congeladas do Brasil.
Essas proibições são aplicadas por meio de regulamentos sanitários, fitossanitários e de saúde animal. A justificativa é que a existência de pragas e doenças nos produtos importados possam contaminar a produção local.
Estudo da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) mostra que os produtos brasileiros também estão sujeitos às maiores tarifas de importação aplicadas pelos EUA.
É o caso dos preparados à base de frutas, que contam com tarifa média de importação de 9,9% e máxima de 151%. Também entram nessa lista os calçados, com tarifa média de 14,7% e máxima de 48%.
Embarques
As exportações efetivas desses produtos para o mercado norte-americano representaram 15% dos embarques brasileiros aos Estados Unidos no ano passado.
Além desses mecanismos, os Estados Unidos também controlam as importações de alguns produtos -como tabaco, açúcar, álcool etílico, carne bovina, chocolate, fumo, suco de laranja e outros.
O estudo aponta ainda que o Brasil é um dos países que mais sofre com as medidas antidumping -para o produto que tem preço abaixo daquele considerado justo- e compensatórias -para mercadorias subsidiadas- dos EUA.
Desde 1980, foram abertas 42 investigações de dumping e 31 de subsídios contra produtos brasileiros. Um dos setores mais afetados é o siderúrgico.
As exportações para os Estados Unidos de tubos de aço praticamente são inviabilizadas por conta da sobretaxa antidumping de 125%. A chapa de aço é afetada por 109% de sobretaxa antidumping e 44% de direito compensatório.
Os produtores nacionais de suco de laranja também estão na lista dos afetados por uma investigação de dumping iniciada em 1986.
Com isso, cada tonelada do produto só entra no mercado norte-americano em 1997 mediante pagamento de tarifa de US$ 456 -cerca de 86% do preço final de uma caixa de laranja.

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