São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 1997
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Câmara vai recusar Plano Diretor de Pitta

ROGÉRIO GENTILE
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Câmara Municipal, Nello Rodolpho (PPB), disse ontem que não vai aceitar o projeto de Plano Diretor em elaboração pela Prefeitura de São Paulo.
Rodolpho disse que, assim que o projeto for encaminhado à Câmara, vai devolvê-lo ao Executivo.
O vereador considera que a prefeitura está excluindo os parlamentares das discussões para a redação do texto final do projeto.
"A Câmara está sendo ignorada no debate de um projeto fundamental para os próximos 30 anos da cidade.", disse o presidente.
Ele afirmou que vai iniciar uma discussão na Câmara, reunindo todos os setores da sociedade, para a formulação de um novo plano.
Rodolpho é do PPB, o mesmo partido do prefeito Celso Pitta. Diz, porém, que isso não significa apoio incondicional ao Executivo.
"O Plano Diretor está sendo muito criticado pela sociedade. Não vamos ficar com o ônus de aprovar o projeto sem ter participado da sua formulação."
O secretário municipal do Planejamento, Gilberto Kassab, afirmou ontem que já participou de duas reuniões com a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal.
"Respeito muito o presidente, mas acho que ele não está bem informado. Os vereadores da comissão estão participando das discussões", disse.
O secretário afirmou que o plano não está fechado e que todas as sugestões serão avaliadas com muito cuidado pela prefeitura.
Propostas As discussões sobre o novo Plano Diretor estão sendo feitas a partir de um projeto básico elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento durante os quatro anos da administração Paulo Maluf.
O projeto básico prevê incentivos para o adensamento populacional da área urbanizada da cidade (locais onde já existem ruas, rede elétrica, etc.).
A idéia do adensamento parte do seguinte raciocínio: o crescimento horizontal da cidade (para os lados) custa caro ao município.
São áreas cada vez mais distantes, onde o poder público precisa fazer grandes investimentos: instalar rede de esgoto e de água, abrir e asfaltar ruas, construir postos de saúde, escolas etc.
Em contrapartida, segundo os estudos da prefeitura, muitos bairros de São Paulo têm infra-estrutura ociosa. Isto é, possuem capacidade para atender mais pessoas do que acolhem hoje.
O Plano Diretor propõe, então, o adensamento dessas áreas, que ocorreria da seguinte forma: a prefeitura autorizaria a construção de imóveis com dimensões maiores que o tamanho máximo estabelecido pelo zoneamento.
Em troca, o interessado teria de pagar uma determinada quantia ao município. O dinheiro seria empregado em obras, como avenidas e habitações populares.
Urbanistas como Cândido Malta e Paulo Bastos dizem que a cidade não tem infra-estrutura para suportar a concentração de pessoas.

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