São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 1997
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Adolescente é condenado por praticar racismo em SC

LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS

O desentendimento entre dois adolescentes de 16 anos durante um jogo de futebol em uma aula de educação física no Colégio de Aplicação, em Florianópolis, resultou na condenação de um menino branco, L., pela prática de racismo e de menino negro, T., por agressão física.
A condenação ocorreu no mês passado e a sentença foi proferida pelo Juizado da Infância e da Juventude de Florianópolis.
O fato ocorreu no dia 8 de abril do ano passado. Os dois jogavam no mesmo time, que estava perdendo. T. cobrou maior empenho do colega, que reagiu dizendo "sai pra lá, negro feio".
Os dois partiram para a briga. Depois de apartados pelos demais colegas de aula, o jogo recomeçou e T. deu um soco em L.
L. cumpre pena de seis meses de liberdade assistida, pela qual recebe de uma assistente social orientações sobre cultura afro-brasileira e racismo no Juizado da Infância e da Juventude. Recebeu determinação também de não tirar notas baixas na escola.
Se faltar a alguma das aulas semanais no juizado ou receber notas baixas na escola, o juiz poderá determinar a ampliação da pena.
Em um primeiro momento, T. havia sido condenado a quatro meses de trabalho comunitário numa repartição pública.
A pena foi reduzida a um mês porque a advogada Emiko Luiz Ferreira assumiu o caso -os pais de T. não haviam constituído advogado até o início deste ano- e alegou ao juiz que a agressão física do jovem (o soco) fora leve, não causando ferimentos graves em L.
T. está cumprindo a pena em dois meses porque preferiu trabalhar duas horas semanais nesse período em vez das quatro horas semanais previstas para um mês. As penas dos dois jovens começaram a ser cumpridas no mês passado.
"Houve uma agressão de um menino que causou fratura e cinco pontos no rosto do meu filho. O fato de o outro menino ser negro não é prova suficiente para caracterizar o ato como racista", disse o pai de L., o professor universitário Sinésio Flach.
"Nós entramos na Justiça porque eles haviam entrado", disse a mãe de T., Maria de Lourdes Balbino, auxiliar de serviços gerais na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Ela afirmou que ficou "de alma lavada" depois da decisão proferida pelo Juizado da Criança e do Adolescente.
"Não usei o termo 'negro feio' por preconceito racial, mas porque fiquei nervoso e quis agredir o T. É claro que, normalmente, eu não faria isso", disse L.

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