São Paulo, domingo, 18 de maio de 1997 |
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Medida poderá afetar os balanços em 98
MARCOS CÉZARI
Por esse motivo, nos balanços de 98 é provável que um sinal de alerta venha a ser disparado. Afinal, em dois anos a inflação deverá estar próxima de 20%, percentual que pode levar muitas empresas a pagar mais Imposto de Renda. Segundo o tributarista Plínio Marafon, há um consenso no mercado de que quando a inflação passa de um dígito, o legislador deve criar um mecanismo para anular o efeito inflacionário. Apesar disso, Marafon diz que existem dois "obstáculos" hoje que impediriam a possível volta da correção sobre os balanços. O primeiro deles é de motivação política. Qual seria a primeira grande empresa a pedir, na Justiça, a volta da correção? Quem daria a cara para bater?, pergunta ele. Além disso, segundo Marafon, há a possibilidade de a empresa ser taxada de impatriota, por estar exigindo a volta da indexação, tão condenada nos últimos anos, podendo pôr em risco o Plano Real. O segundo é um aspecto legal -a própria tese em si. Afinal, o governo revogou a lei com a metodologia que corrigia os balanços. "Agora, é mais complicado, pois será preciso pedir na Justiça algo que não está previsto em lei." Sem reação Marafon diz que depois que a correção foi extinta, o mercado não reagiu com força ou entusiasmo para discutir o problema do ponto de vista fiscal. Mas ele lembra que as empresas têm cinco anos para poder recorrer à Justiça. Hoje, diz ele, apenas pequenas empresas têm ido ao Judiciário. As que recorrem pagam o IR efetivamente devido e depositam judicialmente o valor questionado. Uma inflação de cerca de 20% em dois anos é muito para as empresas capitalizadas -as que têm patrimônio líquido muito maior do que o ativo permanente, ou seja, o capital de giro é positivo. Os bancos são o melhor exemplo desse tipo de empresa. Três anos sem corrigir o balanço vai levar essas empresas a ter lucro tributável maior. Logo, pagarão muito mais imposto. Para as empresas que têm ativo maior do que o patrimônio líquido, o fim da correção foi benéfico. É que, no caso, o capital de terceiros financia o ativo permanente. Em consequência, essas empresas têm o chamado lucro inflacionário. Por isso, não vão discutir a volta da correção, diz Marafon. Na hipótese de as empresas tomarem a decisão de brigar pela volta da correção nos balanços de 98, Marafon diz que o melhor é pedir o acumulado dos três anos, desde 96. (MCz) Texto Anterior: 'Tabela ficará sem correção' Próximo Texto: Fapesp vai apoiar as pequenas empresas Índice |
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