São Paulo, domingo, 18 de maio de 1997
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Governo pode liberar prazo de consórcio

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os grupos de consórcios de vários setores podem ter seus prazos liberados a partir da próxima reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), no dia 22 de maio.
A idéia do Banco Central é manter os prazos mínimos e máximos somente para grupos de automóveis e de eletroeletrônicos.
Podem ser liberados os prazos para formação de grupos de consórcios de imóveis residenciais, para a compra de passagens aéreas, de caminhões, de ônibus e de tratores.
O presidente da Abac (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios), Vitor César Bonvino, disse que essas regras já foram acertadas com o Banco Central na semana passada.
Entretanto, a proposta ainda precisa da aprovação do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, que também fazem parte do Conselho Monetário Nacional.
O prazo máximo para consórcios de passagens aéreas atualmente é de 36 meses. A determinação do prazo poderá ficar a critério do acerto entre a administradora e os grupos de consorciados.
Segundo Bonvino, com isso será possível criar grupos de consórcio também para a compra de pacotes turísticos, o que hoje não está autorizado.
Imóveis
A minuta de negociação entre a Abac e o BC é bastante ampla.
Atinge também imóveis comerciais, terrenos e sítios (ainda sem área definida). Atualmente, não existem consórcios para esses bens, o que pode ser aprovado pelo CMN.
Os consórcios de imóveis residenciais, que hoje têm prazo máximo de 100 meses (oito anos e três meses), podem ficar fora da regulamentação do BC e ter os prazos liberados. O aumento do prazo reduz o valor da mensalidade, beneficiando os consorciados.
A desregulamentação prevista pelo BC e pela Abac pode permitir que os grupos de consórcios façam mais de dois sorteios por mês.
Isso possibilitaria a formação de "grupões", segundo Bonvino.
Aprovação
A Abac espera a aprovação pelo CMN da autorização para realizar três sorteios por mês e formar grupos com até 150 participantes.
A proposta do BC é desregulamentar os consórcios, tirando normas hoje definidas em circulares do banco, que passariam a ser estabelecidas no contrato assinado entre a administradora e o consorciado.
A fiscalização das administradoras deve continuar sob a responsabilidade do BC, assim como a gestão dos recursos das empresas.
O fim dos prazos dos consórcios deve servir para estimular ainda mais os negócios do setor, servindo ainda para aumentar as vendas.

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