Folha de S.Paulo - Votos à venda; Afirmação equivocada; Canais competentes; Cadê a solução?; Síntese perfeita

São Paulo, domingo, 18 de maio de 1997

Votos à venda; Afirmação equivocada; Canais competentes; Cadê a solução?; Síntese perfeita

Votos à venda
"O recente escândalo deve ser visto como uma consequência do nefasto pacote de abril, editado há 20 anos.
O presidente Geisel distorceu substancialmente o princípio democrático de 'uma pessoa, um voto', que caracteriza a representação proporcional.
Assim, foi fixado em oito o mínimo de representantes de cada Estado, com o que os Estados menos populosos passaram a ter uma representação desproporcional em relação aos demais, facilitando a eleição de pessoas sem representatividade em virtude do baixo número de votos necessário para chegar à Câmara dos Deputados.
Agora que se inicia a discussão da reforma política, esse é certamente um ponto que precisa ser debatido pela nação e reformulado pelo Congresso."
Mario Ernesto Humberg, coordenador do PNBE -Pensamento Nacional das Bases Empresariais (São Paulo, SP)
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"Como explicar aos meus filhos de 11 e 14 anos que este país é sério? Que vale a pena estudar, trabalhar e ser educado e honesto se a política e os políticos se locupletam todos os dias, fazendo-nos sentir 'lé-sos'?"
Iran Bezerra (Recife, PE)
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"Meu Deus do céu. Meu Deus do céu! Estou cada vez mais enojado de ser brasileiro!"
Atilio Antônio Zonta (Blumenau, SC)
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"Para votar a favor da reeleição custa R$ 200 mil. Para retirar a assinatura de CPI quanto custa?"
Osvaldo Alves Alencar (Osasco, SP)
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"Será o ministro Sérgio Motta o PC do presidente Fernando Henrique? Deus queira que não."
Leonardo Sérgio Nogueira Teixeira (Itanhandu, MG)

Afirmação equivocada
"A Prefeitura de São Paulo não fez 'emissão ilegal de R$ 2,8 bilhões em títulos públicos', conforme alegação do relatório preliminar da CPI dos Precatórios, segundo foi noticiado em 16/5 pela Folha.
O Senado Federal e o Banco Central do Brasil são os poderes e instâncias que referendaram e comprovam a regularidade da emissão de Letras Financeiras do Tesouro Municipal, nos estritos termos do dispositivo constitucional sobre a matéria.
É equivocada e inverídica, portanto, a afirmação de que 'os valores das emissões foram inflacionados graças a manobras de cálculo e estimativa'.
A bem da verdade e para o esclarecimento da opinião pública, a notícia sobre o citado 'relatório preliminar' deveria incluir as contas em que se baseou para, ao arrepio da lei e das instituições, concluir que 'apenas cerca de 22% dos recursos arrecadados foram usados para os fins previstos em lei'.
Da mesma forma, estão truncadas, imprecisas ou são simplesmente erradas várias afirmações do mencionado texto, conforme reconhece o senador por São Paulo Eduardo Matarazzo Suplicy."
José Antônio de Freitas, secretário das Finanças do município de São Paulo (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Alex Ribeiro - Os dados publicados pela Folha constam de relatório preliminar elaborado pela CPI dos Precatórios. Foi a própria reportagem que apontou que os números eram preliminares e parcialmente contestados pelo senador Suplicy.

Canais competentes
"A propósito da reportagem 'Maranhão tem indústria de indenização', venho esclarecer que o 'dossiê' da Febraban nela referido foi devidamente examinado por esta Procuradoria Geral de Justiça.
Ocorre que, por força do disposto no art. 33, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar Federal nº 35, de 14/3/79), a autoridade que tiver conhecimento da prática de infração penal cometida por juiz deve encaminhar os autos do procedimento ao Tribunal competente, para prosseguir nas investigações.
Assim foi que esta Procuradoria Geral de Justiça remeteu, em 11/9/95, o aludido 'dossiê' ao Tribunal de Justiça do Maranhão."
Néa Bello de Sá, procuradora-geral de Justiça em exercício (São Luís, MA)

Cadê a solução?
"Foi com muita surpresa que, ao final da leitura do caderno especial Trabalho Infantil, em 1º de maio, constatamos que apenas as denúncias haviam sido publicadas, nada havia sobre as soluções.
Quando recebemos a visita do repórter da Folha, no Projeto Somar, em 18 de abril, acreditamos que com essa reportagem estaríamos divulgando o nosso trabalho, honesto e criativo, e, mais importante que isso, mostrando por meio de um jornal a serviço do Brasil que soluções para o grave problema da utilização de mão-de-obra infantil existem.
Ficamos aguardando um segundo caderno especial, talvez intitulado 'Infância devolvida', onde apareceriam as soluções, seriam narradas as experiências e apresentadas novas idéias.
O tempo foi passando, nenhum outro caderno foi publicado e a única imagem que ficou foi a de um Brasil que escraviza suas crianças.
A história não é bem assim.
O problema do trabalho infantil começa dentro das casas dessas crianças. O grande desafio está em impedir os pais de escravizarem seus próprios filhos.
O Projeto Somar existe com esse objetivo há três anos. Trabalhamos com crianças rurais, entre 5 e 15 anos, na região do cultivo de laranja, em Matão (SP), com o patrocínio das empresas Cambuhy Citrus e Marchesan Agro Pastoril.
Continuamos dispostos a colaborar com qualquer publicação que seja, em favor das soluções para o trabalho infantil."
Rita Ferrari Magalhães, do Projeto Somar (Matão, SP)

Síntese perfeita
"Nunca deixo de ler os artigos de Carlos Heitor Cony, mas o de 12/5 ('Bordel geriátrico') foi de uma inspiração e conteúdo sem precedentes.
Sintetiza em poucas palavras para onde os neoliberais e a tal da economia globalizada estão levando a sociedade humana."
José Kanawate (Ponta Grossa, PR)

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