São Paulo, sábado, 24 de maio de 1997 |
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Estado quer cobrar mais por água em 98
ROGÉRIO GENTILE
A nova taxa depende da aprovação da Assembléia Legislativa. O governador Mário Covas pretende enviar até o final do ano a proposta para os deputados estaduais. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Hugo Marques da Rosa, diz que ainda não foi definido qual será o valor da cobrança. O governo do Estado dá a seguinte justificativa para a nova taxa: hoje, o usuário pagaria apenas pelo serviço da empresa de saneamento, ou seja, pelo tratamento e distribuição da água. "O consumidor tem de pagar pelo produto natural, que é escasso. Afinal, é um bem público que acaba tendo uso privado ", diz. Dessa forma, as propriedades rurais e empresas que retiram a água diretamente de rios ou poços artesianos e não dependem do serviço da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) passariam a ser obrigadas a pagar pelo consumo. O consumidor domiciliar teria de pagar duas cobranças: o imposto da Sabesp e a nova taxa. O objetivo é evitar o desperdício. O deputado estadual Wagner Lino (PT), da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, diz não achar justo que o consumidor comum pague uma segunda taxa. "A medida poderia até ser aplicada para as empresas que consomem uma grande quantidade de água", afirma. Lino diz que ainda não teve acesso ao projeto para uma análise mais detalhada. "Mas, em princípio, entendo que é uma tentativa de o governo fazer caixa", diz o deputado. Segundo o secretário, o dinheiro vai para um fundo administrado pelos 22 comitês de bacias hidrográficas do Estado, órgãos formados por entidades civis, prefeituras e Estado (um terço cada). Segundo ele, o dinheiro seria empregado, obrigatoriamente, nas próprias bacias, em obras de conservação dos recursos hídricos e na ampliação da capacidade de fornecimento de água. Marques da Rosa diz que as empresas poluidoras também serão obrigadas a pagar a nova taxa. "Quem polui um rio está usando a água para transportar a sujeira." Depois de aprovado, segundo o secretário, o projeto seria discutido por cada comitê de bacia -são 22 no Estado. A cidade de São Paulo faz parte da Bacia do Alto Tietê, cujo comitê é presidido pelo prefeito Celso Pitta. Cada comitê teria independência para decidir a aplicação da nova taxa e seu valor. Ontem, Rosa reuniu-se com Pitta para discutir o assunto. O secretário municipal de Serviços e Obras, Reynaldo de Barros, disse que a proposta é interessante e que, em princípio, a prefeitura seria favorável. Texto Anterior: Polícia é despreparada, diz Gregori Próximo Texto: Consultor critica desperdício Índice |
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