São Paulo, domingo, 25 de maio de 1997 |
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França monitora preso com algema eletrônica
MARTA AVANCINI
O aparelho é uma espécie de bracelete que contém um sensor eletrônico que permite monitorar uma pessoa a distância. Ele é ligado a uma central por meio de receptor conectado a um telefone e dispara um alarme quando o usuário sai de um raio de 50 metros de sua base. O uso da algema eletrônica foi aprovada pelos deputados no início de abril, mas a aplicação da nova tecnologia vai depender de avaliação judicial. Assim, um juiz pode recomendar o uso da algema eletrônica em vez de enviar um condenado para uma prisão convencional. O uso do aparelho também depende da concordância do condenado. São três as situações em que a algema eletrônica pode ser adotada: nas penas inferiores a um ano, quando falta menos de um ano para um condenado cumprir sua pena, e como um teste para a liberdade condicional de um detento. A adoção da algema eletrônica apresenta aspectos positivos e negativos para o Observatório Internacional das Prisões, organização que avalia o sistema carcerário em todo o mundo. "Ela contribui para evitar a superlotação carcerária, mas pode se tornar um mecanismo de controle social", disse à Folha Patrick Mareste, responsável pela seção francesa do Observatório. Além disso, a algema pode levar a um "relaxamento" das penas, segundo Mareste. "Os juízes podem começar a dar penas inferiores a um ano por causa da algema para pessoas que, na verdade, teriam de cumprir penas mais longas", disse. A adoção de penas alternativas está colaborando para reduzir a população carcerária na França, segundo o Observatório. Em janeiro de 96, havia cerca de 55 mil presos nas cadeias e prisões na França. No início dos anos 80, eram aproximadamente 97 mil detentos. O número de vagas gira em torno de 49,5 mil. Em geral, as penas alternativas consistem nos TIG (Trabalhos de Interesse Geral). A cada ano, cerca de 20 mil pessoas recebem este tipo de pena. Texto Anterior: País deve ganhar 44 novos presídios Próximo Texto: Reino Unido vai usar barco como cadeia Índice |
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