São Paulo, domingo, 25 de maio de 1997
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País deve ganhar 44 novos presídios

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Justiça está finalizando acordo com o BNDES para construir 44 presídios federais até o fim de 98. As obras devem ser iniciadas em setembro.
Com a construção dessas penitenciárias, o governo pretende criar 14,5 mil novas vagas e reduzir aproximadamente 10% o déficit existente no sistema penitenciário. O objetivo é retirar dos distritos policiais, delegacias e cadeiões todos os presos já condenados e que estão nesses locais por causa do déficit de vagas nas penitenciárias estaduais.
Segundo Paulo Tonet Camargo, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, São Paulo terá mais presídios porque é o Estado onde há mais presos no país (58,7 mil) e o déficit é maior -faltam 32,2 mil vagas.
"A Casa de Detenção de São Paulo é uma monstruosidade, o maior presídio do mundo, com 6.400 vagas. Não há como recuperar um criminoso em um lugar como aquele", diz Tonet.
A Casa de Detenção de São Paulo está em processo de desativação. Os presos serão remanejados para nove presídios estaduais que estão em fase final de construção.
Segurança máxima
Os presídios federais serão de segurança máxima e de médio porte (com capacidade para abrigar entre 160 e 560 detentos).
Será feito um remanejamento: os detentos de alta periculosidade que estão nas prisões estaduais serão transferidos para as federais. Com a abertura de vagas, os detentos já condenados que estão provisoriamente nas delegacias irão para as prisões estaduais.
Para construir os presídios, o governo federal exigiu que os Estados doassem o terreno.
Em 96, o Ministério da Justiça repassou R$ 52 milhões aos Estados para a manutenção e construção de novos presídios.
Neste ano, o orçamento pulou para R$ 110 milhões. Em 94, o governo federal só havia destinado R$ 4 milhões para o sistema penitenciário.
(DF)

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