São Paulo, domingo, 25 de maio de 1997 |
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Fraudes pesam na balança comercial Perda tributária é de US$ 400 mi, diz Magalhães CRISTIANE PERINI LUCCHESI
Segundo ele, em conversas com representantes do governo, todos concordam que é preciso acabar com a isenção de Imposto de Importação para bens de capital sem similar nacional. "A brecha é muito grande, estimula a fraude." Mas ninguém tem "coragem nem vontade de mudar essa política imbecil, que não existe em nenhum outro país", diz Magalhães. Na balança Outro argumento de Magalhães: a isenção é mais um incentivo à importação de máquinas, que tem pesado na balança comercial. Em 96, o setor de bens de capital foi responsável por nada menos do que 12,4% do total de importações no país. Importou US$ 3,3 bilhões a mais do que exportou. Mantidas as tendências atuais, deve apresentar déficit comercial ainda maior este ano, de US$ 6 bilhões, com as importações pulando para cerca de 17% das previstas para o país em 97, estima. As privatizações e investimentos diretos no país devem elevar o mercado de máquinas no Brasil de US$ 17,7 bilhões em 96 para US$ 19,3 bilhões neste ano, prevê Magalhães. Mas as importações devem abocanhar quase 50% do mercado, contra 37% em 96. "O governo não revela os números, mas acreditamos que cerca de metade das importações de máquinas são feitas com isenção de Imposto de Importação. Seriam US$ 4,7 bilhões neste ano", estima. Ele acredita ser possível reduzir em mais de US$ 1,5 bilhão as compras externas do setor se a isenção acabasse. "Os próprios produtores nacionais se tornaram importadores hoje em dia. Poderia haver reversão dessa situação", diz. Formas mais comuns A fórmula mais comum para as fraudes é a falsificação dos catálogos descritivos das máquinas que estão sendo importadas, explica. São cerca de 4.000 bens de capital que não têm similar nacional na lista do governo. O importador escreve no catálogo de importação que a máquina que está trazendo ao país é um deles, mesmo que não seja. "O risco de alguém checar é pequeno: a conferência é feita por amostragem", diz Magalhães. Mesmo os importadores que passam por averiguação têm probabilidade mínima de serem pegos. "Eu não sei identificar muitas máquinas por aí. Imagine um funcionário da alfândega. Se alguém disser para ele que a máquina é do tipo tal, para produzir vidro, como ele vai saber que não é?" Outro estímulo à fraude: a isenção é dada, em alguns casos, para os bens de capital mais pesados. "O importador coloca inúmeros contrapesos na máquina, que não custam nada. E ganha isenção." Na lista de isenção, conta, estão montanhas russas, rodas-gigantes e até trens-fantasmas. Comissão Para levar situações de fraude concretas ao governo, a Abimaq/Sindimaq criou uma comissão especial que recebe denúncias. Entre as inúmeras entregues, a comissão já apurou 31 casos que, segundo Magalhães, são exemplos claros de ilegalidades. "Ouvimos a empresa denunciada e, se achamos que as denúncias são procedentes, entregamos a documentação às autoridades", diz. Segundo ele, houve até um caso no Paraná no qual o governo interveio e multou a importadora. Nesse caso, a empresa pagou os 17% do Imposto de Importação mais 20% de multa sobre o valor da máquina importada. "Mas, se alguém consegue importar duas máquinas ilegalmente e na terceira vez é pego, mesmo assim pode sair ganhando, dependendo dos valores dos bens. O crime compensa", diz Magalhães. Magalhães importa máquinas e diz que é chamado de "louco" por não "escapar" do imposto. Texto Anterior: Dinâmica perversa e caótica dispara os pânicos cambiais Índice |
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