São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 1997
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Kabila concentra poderes, por decreto

Milhares desafiam veto a protestos

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O presidente da República Democrática do Congo (ex-Zaire), Laurent Kabila, atribuiu a si mesmo, por decreto, os poderes Executivo e Legislativo e o comando militar, até a adoção de uma nova Constituição no país.
O decreto, que entrou em vigor ontem mesmo, diz que o presidente tem o direito de nomear e destituir os membros do governo, embaixadores, governadores provinciais, oficiais superiores do Exército (mesmo generais) e funcionários públicos.
Acrescenta que "a missão de dizer o que é certo recai nos magistrados, que são independentes", no que parece ser uma indicação de que o poder Judiciário é o único que escapa das mãos de Kabila.
Ele deve ser oficialmente empossado hoje na Presidência, mas já governa o país desde o dia 17, quando depôs o presidente Mobutu Sese Seko.
A nova medida foi anunciada ontem à noite, pela TV estatal.
Durante o dia, milhares de pessoas desafiaram uma proibição de manifestações públicas e saíram às ruas da capital, Kinshasa.
Elas protestavam contra o fato de o líder oposicionista Etienne Tshisekedi ter sido excluído do governo de Kabila e contra a presença de ruandeses entre as tropas do novo governo.
Com tiros para o alto e agressões físicas, soldados dispersaram os manifestantes que se dirigiam para a casa de Tshisekedi. Dezenas de pessoas, entre elas jornalistas, foram presas. Tshisekedi convocou a manifestação de ontem e mais outra, programada para amanhã.
Uma comitiva internacional pode ir em breve ao novo Congo para exigir de Kabila providências para fazer com que os direitos humanos sejam respeitados no país e para melhorar o tratamento dos refugiados de Ruanda, informaram diplomatas na ONU, em Nova York.
Um grupo de 21 embaixadores de EUA, Canadá, Japão, Egito, África do Sul e vários países da Europa reuniu-se ontem, depois que a ONU pediu uma avaliação sobre o que fazer no antigo Zaire.

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