São Paulo, sábado, 31 de maio de 1997
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Varas não estão informatizadas

ESPECIAL PARA A FOLHA

As varas de execuções penais -a quem cabe analisar, acompanhar e decidir sobre a execução da pena- encontram-se desestruturadas na maior parte do país.
A maioria dessas varas não está nem sequer informatizada. E o volume de processos em andamento é grande.
Para ter uma idéia desse volume, o Brasil tem hoje uma população carcerária de cerca de 150 mil presos.
Em São Paulo, onde está quase metade dos presos do país -o Censo Penitenciário do Estado feito em 1996 registra 62.449 detentos-, já está em andamento a informatização das varas de execuções penais.
Além disso, começou um processo de descentralização dessas varas. Antes, era tudo centralizado no fórum criminal central da capital. Agora, já há algumas varas funcionando no interior, em comarcas que têm prisões.
"O ideal é que toda a comarca que possua uma unidade prisional tenha uma vara e um juiz encarregados das execuções penais. Pulveriza a competência e agiliza a administração da execução das penas", diz o advogado criminalista Luiz Flávio D'Urso.
João Benedicto de Azevedo Marques, secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, considera fundamental a modernização e informatização das varas de execuções penais para resolver a crise penitenciária. Defende também maior uso das penas alternativas.

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