São Paulo, sábado, 31 de maio de 1997 |
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Governo define quem concorre à banda B
IGOR GIELOW
A informação foi dada ontem pelo ministro Sérgio Motta (Comunicações) em Porto, Portugal, onde faz viagem particular com a família. Obviamente, ele não disse quais consórcios estão habilitados. "Fechamos tudo ontem à noite. Agora, devo ligar entre hoje (ontem) e amanhã (hoje) para o presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer o comunicado oficial", afirmou Motta. Resta saber quem serão os habilitados. Motta não afirma categoricamente, mas já garante que haverá consórcios desclassificados. "Daria para anunciar a proposta financeira junto com os habilitados se não houvesse não-habilitados", disse Motta. Sorrindo, completou: "Não sei se não vai haver. Mas haverá muitos recursos (dos desclassificados). Afinal, é natural porque é o maior negócio do mundo". A convocação para a audiência pública que determinará os classificados de forma técnica saiu ontem no "Diário Oficial da União". Ela ocorrerá na próxima quarta-feira, com a presença de representantes dos consórcios e do Ministério das Comunicações. Motta deverá estar em Portugal. Surpresa em SP Motta disse que haverá "surpresas" em relação ao preço a ser obtido na concessão da área de São Paulo. O preço mínimo é US$ 600 milhões, mas informalmente o ministério espera mais de US$ 1 bilhão pela concessão. Ninguém falará pelo governo durante a audiência, apenas a comissão técnica. Motta deverá conceder entrevista coletiva sobre o assunto em dez dias úteis a partir da quarta-feira. É que haverá cinco dias úteis para recurso por parte dos consórcios inabilitados e mais cinco para resposta do governo. Por meio de um "truque" no edital, todos os recursos serão respondidos em ação enviada ao Superior Tribunal de Justiça. Isso porque, o edital cita o ministro Motta como a instância de recurso -e um ministro só pode ser acionado naquele tribunal. Banda A Para o ministro, ainda está indefinido o destino da banda A -a faixa pública de telefonia celular. "Não tenho opinião formada. Mas tenho estudos feitos por duas grande companhias que participaram da privatização de bandas B mostrando que, vendidas as concessões, as bandas A não necessariamente perderam valor." Segundo Motta, a questão está em aberto. "O pessoal do Xavier (Fernando Xavier, presidente da Telebrás) morre de medo de ficar com o mico na mão", disse. Região sem interesse Quinze consórcios e 11 grupos econômicos nacionais e multinacionais disputam nove áreas. O ministério delimitou o Brasil em dez áreas para a exploração da telefonia celular. A Comissão Especial de Licitação avaliou cerca de 17 mil páginas de documentos em dois meses. Para a área 8 (Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Maranhão) não apareceu nenhum candidato, devido ao desinteresse da iniciativa privada em investir na região. Colaborou a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Argentina cria emprego temporário Próximo Texto: Bolsa SP fecha maio com alta de 13,64% Índice |
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