São Paulo, domingo, 1 de junho de 1997
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Resultado apertado pode pôr país no 'limbo'

EMILY PICY
DA "REUTER"

A França pode entrar em algumas semanas de limbo político, se for eleita hoje uma maioria parlamentar muito pequena, impedindo a nomeação de um gabinete até meados de junho e a aprovação de importantes leis até meados de julho.
As regras estabelecidas pela Constituição francesa, de 1958, podem se revelar uma grande dor de cabeça para o próximo primeiro-ministro, provavelmente o líder da oposição socialista Lionel Jospin ou o presidente da Assembléia Nacional, Philippe Séguin, de centro-direita.
Segundo essas leis, qualquer parlamentar nomeado para o gabinete imediatamente perde o direito de voto no Parlamento. Os novos ministros têm então um mês de reflexão forçada, antes de entregar suas cadeiras para os suplentes.
Em eleições recentes, cerca de 20 deputados foram nomeados para o gabinete. Ou seja, a saída dos novos ministros acabaria com uma maioria muito apertada.
A Constituição estabelece que a primeira sessão da Assembléia Nacional se realiza na segunda quinta-feira depois da eleição -12 de junho. A primeira sessão é dedicada à eleição do presidente do Parlamento. No dia seguinte são eleitos os vice-presidentes.
Precisando da maioria para fazer aprovar os nomes dos líderes do Parlamento, o novo premiê pode ser obrigado a esperar até 14 de junho para anunciar o seu gabinete.
Instalado o gabinete, o governo então perderia sua maioria no Parlamento durante o mês de reflexão dos ministros, o que tornaria difícil a aprovação de qualquer lei controvertida antes de 14 de julho.
As regras foram testadas em 1967 e 1988, mas os problemas eram menores porque, nos dois casos, o primeiro-ministro já estava instalado, e as suas políticas, definidas -o gaullista Georges Pompidou, em 1967, e o socialista Michel Rocard, em 1988.
Mesmo Rocard só foi formalmente renomeado na véspera da primeira sessão da nova Assembléia Nacional. E o gabinete dele só foi indicado cinco dias depois.
Isso não deve acontecer agora, pois o primeiro-ministro Alain Juppé anunciou que entrega sua renúncia amanhã, independente do resultado do segundo turno -ele ficou desgastado com a vantagem da esquerda no domingo passado. Desta forma, se vencer, a direita deve ter as mesmas dificuldades da esquerda para instalar um governo.

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