São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 1997 |
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Funai vai pedir anulação de patente
MARIO CESAR CARVALHO
A patente foi registrada no Reino Unido pelo químico britânico Conrad Gorinsky, como a Folha noticiou na edição de ontem. "Vamos tentar anular a patente ou assegurar uma retribuição financeira aos wapixana", disse Julio Geiger, 40, presidente da Funai. A Convenção de Biodiversidade, assinada por 144 países na Rio-92, prevê que, no caso de produtos obtidos a partir de conhecimentos tradicionais, parte dos royalties seja destinado à comunidade que detém a informação. Projeto de lei da senadora Marina Silva (PT) que regulamenta a questão está no Senado desde 1995. Gorinsky é o primeiro pesquisador a escrever na patente que a substância registrada, chamada de rupununine em referência ao rio Rupunini, faz parte do conhecimento de um grupo indígena que vive no Brasil. Os wapixana vivem em Roraima e na Guiana. Normalmente, os cientistas usam informações retiradas de grupos indígenas, mas não admitem isso. Dizem que chegaram à nova droga por meio de pesquisas. O rupununine é uma substância obtida a partir da semente do bibiri (Ocotea rodioei), usada pelos wapixana como anticoncepcional. Na patente, Gorinsky prevê outros dois usos para a substância: inibidor de pequenos tumores e controlador do vírus da Aids. "Sou contrário a alguém que usa nossos conhecimentos para fazer remédio", disse o líder wapixana Clóvis Ambrósio, 51, por telefone, de Boa Vista (RR). Ambrósio diz que os wapixana têm "direito de receber alguma coisa em troca". Ele vai se reunir com os índios da Guiana para decidir o que fazer contra Gorinsky. Gorinsky nasceu em Roraima e conviveu com os wapixana da Guiana. Diz que é favorável ao pagamento de royalties a comunidades indígenas quando seus conhecimentos são usados para criar novos remédios, mas não no seu caso. Disse que os índios usariam o dinheiro para comprar moto-serras para derrubar a floresta. Se o dinheiro fosse para o governo da Guiana, acabaria desviado por burocratas corruptos, segundo ele. A antropóloga Nádia Farage, que estuda os wapixana, afirma que os grupos da Guiana e do Brasil são o mesmo povo. São separados pelo rio Tacutu, que em épocas de seca pode ser atravessado a pé. Texto Anterior: Prefeitura de S. Paulo quer devolver área Próximo Texto: Família foi pioneira Índice |
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