São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 1997 |
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Prefeitura de S. Paulo quer devolver área Terreno justificou emissão de R$ 45 mi JOÃO BATISTA NATALI
O terreno, em Vila Guilherme, na zona norte, pertencia à Sociedade Paulista de Trote e é objeto de um imbróglio jurídico que pode ser desatado amanhã pelo Tribunal de Justiça do Estado. O secretário municipal das Finanças, José Antônio de Freitas, disse à Folha que havia efetivamente essa dívida da prefeitura e que o Senado autorizou, para seu pagamento, a emissão de títulos. Mas, segundo ele, esses títulos não chegaram a ser repassados para corretoras ou investidores. Permanecem no Banco do Brasil. A desapropriação foi proposta ao então prefeito Jânio Quadros por seu líder na Câmara, Gabriel Ortega. Na gestão Luiza Erundina (PT), o terreno virou parque municipal. Ortega argumenta hoje que, mais que um litígio entre poder público e um ex-dono, não dá para apagar um parque público do mapa urbano sem que antes se mude a lei, o que não ocorreu. Isso levou a juíza da 8ª Vara da Fazenda Municipal, Silvia Meirelles, à sentença que condenou a prefeitura a ir adiante com a desapropriação. A prefeitura recorreu e o processo subiu para a segunda instância, onde 2 dos 3 desembargadores já se pronunciaram. O advogado da Sociedade Paulista de Trote, João Buonaduce, diz que não poderia aceitar a devolução sem que uma lei municipal assim autorizasse o prefeito. O presidente da sociedade, José Roberto Vianna Cardoso, diz que, às vésperas de passar a administração para Maluf, Erundina efetuou em juízo um depósito do equivalente hoje a US$ 200 mil (valor 200 vezes menor que o do terreno). Em agosto de 1995, a sociedade propôs abatimento de 10% e parcelamento da dívida. Veio, então, a contraproposta da devolução. O lance seguinte ocorreu há três semanas. Se a devolução for autorizada, a antiga proprietária quer R$ 15 milhões de indenização. Texto Anterior: Câmara e Senado retomam votações Próximo Texto: Funai vai pedir anulação de patente Índice |
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