São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 1997 |
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Parecer de promotora é contra teste mental
BETINA BERNARDES
O exame foi pedido pelos advogados Raul Livino (que defende os primos Tomás Oliveira de Almeida e Eron Chaves de Oliveira) e Heraldo Paupério (defensor de Antônio Novély Vilanova). Walter Medeiros, padrasto de Max Rogério Alves, outro acusado do crime, não pediu o exame. Todos os rapazes têm 19 anos de idade e são da classe média de Brasília. Os advogados afirmam que não querem dizer que seus clientes sejam doentes mentais. Eles dizem que pretendem mostrar que os rapazes não tinham intenção de matar o pataxó quando fizeram a "brincadeira" e que o resultado de morte não poderia ser previsto. A promotora acusa os quatro de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, modo cruel e impossibilidade de defesa da vítima) e corrupção de menor. A pena pode ser de até 34 anos de prisão. Ela afirma que o exame de sanidade mental não serve para fazer uma perquirição sobre o estado psíquico dos acusados e que não há indícios de insanidade no caso dos rapazes. A promotora diz que essa perícia é prevista somente para casos de suspeita ou dúvida sobre a integridade mental dos acusados. Seu parecer será enviado aos assistentes de acusação e, depois, à juíza Leila Cury. Cabe à juíza a decisão final sobre a realização ou não do exame. O caso está sendo instruído no Tribunal do Júri de Brasília (Justiça comum), mas ainda há a possibilidade de que seja transferido para a Justiça Federal. Desde o fim do inquérito policial, o procurador da República Luís Wanderley Gazoto requereu a transferência do caso para a Justiça Federal, alegando basicamente que o índio é tutelado pela União. No dia 14 de maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a Justiça comum é a competente para o julgamento. Gazoto entrou então com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o caso fosse para a esfera federal. Haroldo Ferraz da Nóbrega, vice-procurador-geral da República, deve encaminhar até sexta-feira seu parecer para o STF. Os quatro acusados afirmam que só queriam que a pessoa que dormia no ponto se assustasse. Livino e Paupério dizem também que a TV pode ter influenciado o comportamento dos rapazes. Os clientes dos dois afirmaram durante interrogatório na semana retrasada que tiveram a idéia de fazer a brincadeira enquanto conversavam sobre uma "pegadinha" da TV de conteúdo semelhante. Texto Anterior: Estraga prazeres; Degustação; Charme a mais Próximo Texto: Índio recebe homenagem Índice |
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