São Paulo, sexta-feira, 6 de junho de 1997 |
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Governistas querem reduzir tempo de campanha a 60 dias
LUCIO VAZ
Os governistas querem reduzir de 120 para 60 dias a campanha eleitoral. A propaganda gratuita no rádio e na televisão seria de apenas 45 dias. Com isso, a oposição teria menos tempo para atacar e desgastar o candidato à reeleição. Apoiados pelo relator da lei que regulamentará as eleições, deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP), as oposições aceitam a redução para, no máximo, 90 dias. Seriam mantidos os 60 dias de propaganda no rádio e televisão. "A campanha não pode ser tão curta. Só ganha quem já está no cargo", afirma o relator. O presidente da comissão que elabora a lei, deputado Mendonça Filho (PFL-PE), diz que "a democracia brasileira exagera na dose. As campanhas são muito longas. A luta das oposições é o enfraquecimento de quem está no poder". Autor da emenda que prevê a reeleição, Mendonça Filho também quer substituir os programas dos partidos por "flashes" de 30 segundos a três minutos. "Presidente não é sabonete nem cigarro. Tem que dizer o que vai fazer se for eleito", protesta Apolinário. "Eu vejo pelo lado do eleitor. Quero que a propaganda seja mais agradável", diz Mendonça. Apolinário avisa: "Tenho que fazer uma lei que não me desmoralize. O governo não pode ter tudo". Máquina O uso da máquina do governo, incluindo aviões e veículos oficiais pelos candidatos, liberação de verbas para Estados e municípios e propaganda governamental em proveito de candidatos também serão regulamentados. Projeto apresentado no Senado pelo senador Guilherme Palmeira (PFL-AL) atende aos interesses do governo e vai de encontro às propostas defendidas por Mendonça. O projeto permite o uso de veículos oficiais pelo candidato à reeleição, desde que haja o ressarcimento aos cofres públicos. "Andar em avião oficial é uma questão de segurança nacional. Mas quem paga é o partido", diz Mendonça. Palmeira permite a participação do candidato à reeleição em inauguração de obras, desde que não peça votos e nem se apresente como candidato. Mendonça também prevê a participação do candidato nas inaugurações. Apolinário defende que o candidato à reeleição não use veículos oficiais nem participe de inaugurações nos últimos seis meses antes das eleições. O relator e o presidente da comissão concordam em um ponto: o governo federal não deve repassar verbas para Estados durante a campanha eleitoral. Para Mendonça, porém, a campanha teria só dois meses. Apolinário estende a proibição para seis meses. O uso da propaganda oficial em favor do candidato à reeleição é outra preocupação de Apolinário. Ele veda propaganda institucional e uso da cadeia de rádio e TV pelo presidente nos seis meses anteriores à eleição. Para Mendonça, esse uso é um preceito constitucional. Palmeira diz que a cadeia poderia ser usada em questões urgentes. Texto Anterior: A batalha pela Presidência em 1998 Próximo Texto: Relator de processo de cassação quer quebrar sigilo da fonte Índice |
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