São Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 1997 |
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PF investiga pedidos de 43 prefeituras
DANIELA FALCÃO
Todos os pedidos têm irregularidades. O ministério suspeita que tenham sido encaminhados por empresas de assessoria que se oferecem aos prefeitos do interior para "acelerar a liberação das verbas" em troca de dinheiro ou favorecimentos na contratação de serviços por essas prefeituras. A principal irregularidade é que os ofícios solicitando a liberação dos recursos -que deveriam ter sido assinados pelos prefeitos e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde- estavam com assinaturas de pessoas não autorizadas oficialmente. Parte dos prefeitos envolvidos nem sabia que o pedido havia sido feito. O Ministério da Saúde suspeita que empresas de assessoria tenham protocolado os pedidos por conta própria. Caso a verba fosse concedida, essas empresas entrariam em contato com as prefeituras e cobrariam uma comissão sobre o valor liberado. Em carta enviada a todos os prefeitos do país, o Ministério da Saúde afirma que a prática dessas empresas é "crime de tráfico de influência". A existência de empresas de assessoria que se oferecem às prefeituras para intermediar a liberação de verbas junto aos órgãos federais é antiga. Muitas dessas empresas são construtoras que mantêm serviços "gratuitos" de assessoria aos prefeitos na elaboração de projetos para obtenção de verbas federais e estaduais. Em troca da consultoria, ganham o direito de fazer a obra a que o dinheiro se destinará. Os pedidos de verba eram quase todos para a compra de equipamentos (como raios X e ambulância) e construção ou reforma de postos de saúde. As verbas para esse tipo de despesa são liberadas a fundo perdido (não são reembolsadas). Após recebê-las, as prefeituras não precisam prestar contas ao Ministério da Saúde. O caso que mais chamou a atenção do Ministério da Saúde foi o de ofícios encaminhados por 17 prefeituras solicitando R$ 67 mil para a compra de ambulâncias equipadas com UTI. Os textos eram idênticos e levavam a mesma assinatura. Não havia procuração autorizando outra pessoa a assinar pelos prefeitos em nenhum pedido. A Folha contatou as 17 prefeituras envolvidas e todos os prefeitos negaram que a assinatura fosse deles. Das 17 prefeituras, 11 ficam no interior da Bahia. O restante fica no Pará, Santa Catarina, Minas Gerais, Sergipe, Goiás e Paraíba. "Pedi à Cem que tentasse liberar a verba no Ministério da Saúde para a compra das ambulâncias. Dei o papel timbrado e eles já tinham outros documentos necessários porque também trabalhavam com o ex-prefeito. Mas essa assinatura não é minha e não dei autorização a ninguém para assinar por mim", diz Antonio Batista da Silva, prefeito de Serra Preta (BA). Outros três prefeitos baianos -de Serrinha, Maetinga e Cordeiros- disseram ter entregue papel timbrado e documentos solicitando as ambulâncias para o deputado Severiano Alves (PDT-BA). "Mandei todos os documentos para a Ivone, assessora do deputado. Inclusive uma procuração para que eles assinassem documentos em meu nome", diz Lindolfo Ribeiro, prefeito de Cordeiros. Texto Anterior: Empresas doaram R$ 190 mil ao PSDB Próximo Texto: Prefeitos ficam surpresos Índice |
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