São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 1997 |
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Consórcios inabilitados vão recorrer hoje
FRANCISCO CÂMPERA
Na semana passada, a Comissão Especial de Licitações desclassificou 5 (Lightel, Algar, Mcom Wireless, Hutchison/Cowan e Tess) dos 15 consórcios que se candidataram para disputar a banda B. Hoje é o último dia para a apresentação de recursos. A comissão terá cinco dias úteis para avaliá-los. O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, afirmou anteontem que "dificilmente" vai acatar os recursos. "Os que se acharem não-atendidos poderão apelar ao Superior Tribunal de Justiça." O ministério dividiu o país em dez áreas para a exploração da banda B. Nenhum consórcio se candidatou para disputar a área 8 -abrange os Estados do Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Maranhão. O preço mínimo pela concessão da área 8, de R$ 200 milhões, foi considerado alto pelo mercado. O ministro homologou ontem o consórcio Americel como vencedor para a área 7 (GO, TO, MT, MS, AC e DF). O Americel foi declarado vencedor porque os inabilitados desistiram de entrar com recursos nessa área. A Lightel, Mcom Wireless e Algar foram desqualificados por não conseguirem comprovar vínculo societário e número de assinantes exigidos no edital. Os três consórcios informaram que vão entrar com recursos, mas não quiseram adiantar como vai ser a defesa perante a comissão. O Lightel (Grupo Algar, Construtora Queiroz Galvão e Korea Mobile Telecom) foi desqualificado nas áreas 5 (PR e SC), 6 (RS) e 10 (PI, CE, RN, PB, PE e AL). O consórcio Algar (Grupo Algar e os sócios do Lightel) não foi habilitado para a área 3 (RJ e ES). O Mcom Wireless (Banco Garantia, Antônio Dias Leite -Multicanal-, Comcast -Cia. Telefônica e TV a cabo dos EUA- e Grupo Carso) foi desclassificado na área 3. O consórcio Tess (Telia -telefônica estatal sueca-, Eriline Celular e Primav -subsidiária da CR Almeida) foi desclassificado por não apresentar procurador de seu sócio sueco e porque, conforme a comissão, os documentos apresentados não foram traduzidos. O presidente da Eriline, José Henrique Castanheira, disse que a Tess já tem sua defesa pronta: os documentos originais da Telia foram escritos em português, e o edital exige que o procurador seja apresentado antes da assinatura do contrato. A desclassificação do consórcio Hutchison/Cowan foi por problemas contábeis. Texto Anterior: Cresce desaprovação entre os mais pobres Próximo Texto: Novo titular da SDE vai avaliar risco de nova Vale virar truste Índice |
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