São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 1997
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Novo titular da SDE vai avaliar risco de nova Vale virar truste

Coutinho pode proibir compra de outras empresas

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo secretário de Direito Econômico, Ruy Coutinho, assumiu o cargo ontem tendo como uma das primeiras tarefas a análise da venda da Companhia da Vale do Rio Doce.
Todos os processos de venda de empresas estatais têm de ser submetidos à SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça, para análise de aspectos relacionados à Lei Antitruste.
Coutinho disse à Folha que o objetivo dessa análise é "cercar (o governo) de certas garantias de que não haverá abuso de comportamento".
A SDE, de acordo com Coutinho, pode obrigar uma empresa estatal privatizada a não comprar novas unidades ou a desativar outras para manter a concorrência no mercado.
A Vale é um dos 600 processos que Coutinho encontrará na secretaria. A privatização de malhas ferroviárias (centro-sul, sul e centro-leste) também será examinada pelo novo secretário.
Reorientação
Ruy Coutinho foi indicado pelos ministros Pedro Malan (Economia), Iris Rezende (Justiça) e Clóvis Carvalho (Casa Civil) para reformular a Secretaria de Direito Econômico.
"Há uma reorientação da política governamental, que deixa de ser um tema tratado sob o prisma do controle estrito de preços, com uma ação quase policialesca, como tivemos nos últimos 40 anos durante a existência da Sunab", disse Coutinho.
A atuação do governo se concentrará na defesa da concorrência, mais adequada à abertura e à estabilidade da inflação, afirmou.
Na sua análise, a abertura da economia e o Código de Defesa do Consumidor "estão provocando uma verdadeira revolução comportamental nos empresários brasileiros".
Sunab
O espólio da Sunab será dividido entre a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, e a SDE.
A escolha de Coutinho pelo Palácio do Planalto está relacionada ao diálogo com o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gesner Oliveira, e com o secretário de Acompanhamento Econômico, Bolívar Moura Rocha.
Gesner Oliveira fez a primeira sondagem junto a Coutinho para que este ocupasse a SDE. Na última quinta-feira, a ida de Coutinho para a secretaria já estava definida e ele reuniu-se com Pedro Malan e Iris Rezende.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico será responsável pelo monitoramento setorial e obtenção de dados diretamente das empresas.
Já a Secretaria de Direito Econômico atuará a partir de dados enviados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico.

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