São Paulo, domingo, 15 de junho de 1997 |
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Analogia correta é com material impresso
MARIA ERCILIA
Seria mais correto equiparar um site ao material impresso distribuído por um candidato que ao tempo de TV. A manutenção de um site é algo relativamente barato, e pouca diferença faz se ele tem 5, 50 ou 5.000 páginas, ao contrário com o que acontece com o tempo de TV. Seria mais interessante proibir, por exemplo, o envio de correio eletrônico não-solicitado para fins de campanha, o que realmente pode tomar proporções de abuso, já que nada é mais barato que enviar um e-mail. Além disso, a Internet não é invasiva como a TV ou as pichações de rua. Só verá um site de candidato quem realmente for procurá-lo. A ausência de leis de campanha específicas para a Internet tem causado trombadas e improvisos em vários países. Projeto de lei nos EUA, que não chegou a ser aprovado, propunha que bibliotecas e instituições educacionais que dessem acesso à Internet a um candidato teriam que dar também aos outros. Era uma extensão da Lei de Campanha para Eleições Federais, de 71, que garantia tempo igual na TV para todos os candidatos. Diferia do brasileiro no sentido de que a medida era o tempo de acesso gratuito fornecido aos candidatos, e não a quantidade de material tornado disponível por eles. Nas últimas eleições na França, a Internet burlou uma lei de 1977 que proíbe a publicação de pesquisas eleitorais uma semana antes da data da eleição. Não só podiam ser encontradas pesquisas em servidores suíços, dias antes da eleição, como o jornal "Republique des Pyrenées" publicou, no dia 23 de maio, uma pesquisa de opinião (a eleição ocorreu no dia 1º de junho) juntamente com um editorial afirmando que a Internet torna a lei inviável. O jornal se arriscou a uma multa de US$ 90 mil. Vários jornais publicaram também o endereço de servidores de fora do país onde as pesquisas poderiam ser encontradas. Vários países europeus têm leis semelhantes à francesa. Entre eles a Itália, Alemanha, Portugal, Espanha e Grécia. Texto Anterior: Lei vai disciplinar campanha na Internet Próximo Texto: AL troca cúpula para tentar sair da crise Índice |
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