São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 1997
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CNPq muda sistemática de bolsas de pós

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) vai conduzir uma mudança na sua sistemática de distribuição de bolsas, que deve afetar toda a pós-graduação do país.
A medida atinge uma verba que, só este ano, é de mais de R$ 500 milhões -metade do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, ao qual a agência é ligada.
A partir do ano que vem, não haverá mais cotas de bolsas para os cursos de pós-graduação. A nova sistemática prevê a distribuição das bolsas diretamente para os orientadores.
Atualmente, são as coordenações de cada curso de pós-graduação que decidem quem recebe a bolsa de mestrado (R$ 724,52) ou doutorado (R$ 1.072,89).
Com isso, o CNPq tem pouco -ou nenhum- controle sobre as pesquisas por ele financiadas. A avaliação acaba dependendo da Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação que também financia a pós-graduação no país.
Descontrole
Segundo levantamento do próprio CNPq, divulgado no ano passado, mais da metade (55%) das bolsas concedidas pela agência não estavam resultando em teses.
Com a nova sistemática, para pedir uma bolsa de mestrado ou doutorado, um orientador (com título mínimo de doutor) terá de apresentar seu projeto de pesquisa e encaixar, nesse projeto, os orientandos que receberão a bolsa.
É a mesma sistemática usada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), considerada um modelo na área de fomento inclusive nos EUA.
"O CNPq precisa conhecer melhor as pesquisas que está financiando", afirma o presidente da agência, José Galizia Tundisi. "Queremos acompanhar as linhas de pesquisa e saber se são coerentes com o próprio curso."
"É uma medida excelente", afirma o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Sérgio Henrique Ferreira. "Acaba com o tráfico de influência dos departamentos que recebiam as cotas."
Mas a mudança -cujo documento final só será fechado no dia 30 deste mês- tem desagradado alguns setores -principalmente nas ciências humanas e sociais.
"Tais medidas, até agora não detalhadas e não discutidas com a comunidade acadêmica, podem implicar na desestabilização de um sistema de pós-graduação de excelência ímpar na América Latina", diz a "Carta da Pós-Graduação em Antropologia", assinada pelos principais antropólogos do país.
"Estamos particularmente preocupados com a possibilidade de a concentração de bolsas de estudo -nomeadas como bolsas de pesquisa- nas mãos de pesquisadores individuais servir para descaracterizar a sólida formação acadêmica exigida de jovens estudantes, que seriam obrigados a definir prematuramente seus campos de atuação", diz o documento.
Segundo Mariza Corrêa, presidente da Associação Brasileira de Antropologia, "o problema é que não está havendo uma combinação do CNPq com a Capes".
A "Carta da Pós-Graduação em História", do último dia 2, manifesta "profundo estranhamento" à "ausência de qualquer discussão prévia com os programas de pós-graduação, responsáveis pela implementação do mecanismo de bolsas e taxas de bancada".
A mudança está em discussão até o final do mês, diz Tundisi. O documento preliminar pode ser encontrado na Internet (http://www.cnpq.br/forms/operativo.html).

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