São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 1997
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Por que lutamos pelas 40 horas

PAULO PAIM; INÁCIO ARRUDA

PAULO PAIM e INÁCIO ARRUDA
A luta pela semana de 40 horas de trabalho não é nenhuma novidade. Em 1936 ela foi conquistada pelos trabalhadores franceses. Hoje, na Europa, nos EUA e na maior parte do mundo ela é uma realidade.
Aqui no Brasil, apenas recentemente, com a nossa luta na Constituinte de 1988, conquistamos a semana de 44 horas. Com base nesse raciocínio, aos trabalhadores brasileiros deveriam ser dadas condições idênticas de trabalho àquelas vivenciadas pelos trabalhadores norte-americanos e europeus.
As máquinas utilizadas nos processos de produção são, ou deveriam ser, idênticas. As empresas são as mesmas, inclusive seus acionistas. Então, o tratamento dispensado aos trabalhadores deveria também ser o mesmo. Ou será que somos inferiores?
Vemos que, em toda parte, cada vez é maior a luta pela diminuição da jornada de trabalho com o objetivo de, por um lado, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando-lhes mais tempo com seus familiares, mais tempo para seus estudos e aprimoramento e mais tempo de lazer. Por outro lado, na medida em que se limitam as horas trabalhadas, criam-se novos postos de trabalho, atenuando a tendência crescente de desemprego. Diversas correntes de pensamento já defendem a jornada de trabalho de meio turno, para que todos tenham emprego.
Recentemente, a Força Sindical apresentou ao país a proposta de redução da jornada de 44 para 30 horas, com diminuição de salários. Entendemos que esse tipo de acordo, neste momento, só poderá ser feito entre empregado e empregador, quer seja por ramo de produção ou por local de trabalho. Particularmente, somos contra a redução dos salários.
A proposta que defendemos, e que se enquadrará plenamente à realidade do país, está contemplada na proposta de emenda constitucional nº 231/95, de nossa autoria -é uma redução gradual, em que não haverá perda de salários.
No Brasil, a simples redução das 44 para 40 horas semanais deve significar a criação de 3,6 milhões de novos empregos. De 1990 a 1996, o Brasil perdeu 2,5 milhões de postos de trabalho e, a cada ano, ingressam no mercado de trabalho 1,6 milhão de jovens, que ficam sem emprego.
A redução da jornada teria o efeito imediato de recuperar os postos perdidos e ainda atender parte da demanda de novos postos de trabalho.
Obviamente, muitos empresários se sentirão injustiçados. Dirão: "Como seguiremos pagando o mesmo, por menos horas trabalhadas?" Nada mais fácil de contestar e com argumentos de total transparência.
De 1990 a 1996, a produtividade no Brasil cresceu 45%. Isso significa que um operário que em 1990 fabricava cem produtos em 44 horas, hoje produz 145 durante as mesmas 44 horas. Com essa produtividade, em 40 horas semanais o mesmo operário produzirá 132 artigos.
Na verdade, o trabalhador apenas recupera parte da produtividade apropriada pelo empresariado. Nada mais justo que o trabalhador participe, ainda que em somente 30%, da produtividade conseguida nesses últimos anos. Até agora ele está ganhando somente o desemprego.
Entendemos também que é possível buscar recursos na reforma tributária como forma de desonerar as contribuições dos empresários, quer sobre a folha de pagamento ou nos tributos pagos à União.
Estamos defendendo a implantação imediata das 40 horas de trabalho semanais. Com esse objetivo, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional nº 231/95. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, já autorizou a instalação da comissão especial, e em 40 sessões ela estará pronta para ser votada definitivamente no plenário da Câmara dos Deputados.

Paulo Paim, 47, é deputado federal pelo PT/RS. Foi secretário-geral da CUT (1983-85) e vice-presidente (1985-86).
Inácio Arruda, 40, é deputado federal pelo PC do B/CE.
Autores da PEC nº 231/95.

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