São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 1997
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Desembarques de navios militares serão fiscalizados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal vai fiscalizar todos os desembarques de navios militares no país. As regras de controle serão definidas nas próximas semanas e submetidas ao Ministério da Marinha.
A decisão foi motivada por denúncia veiculada pela Rede Globo de que tripulantes da corveta Júlio de Noronha estariam envolvidos em contrabando de mercadorias compradas em Miami (EUA).
Segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a partir de hoje serão intimadas todas as pessoas citadas na reportagem para prestar depoimento. Uma comissão de auditores fiscais deverá analisar as mercadorias e bagagens desembarcadas da corveta.
A decisão foi apresentada após reunião entre Maciel e o almirante Carlos Lacerda Freire, secretário-geral do Ministério da Marinha. Freire disse que não houve contrabando dos tripulantes. "À bordo, como nossos marinheiros não têm nada a esconder, devem ter comentado aos repórteres que compravam material", declarou.
O almirante afirmou que é regra para os tripulantes que pretendem fazer compras no exterior encomendar os produtos a empresas especializadas -como a Brazil Wholesaler's, de Miami (EUA).
Segundo ele, essa prática permite o adequado armazenamento da mercadoria no navio e a fiscalização do embarque pelo comandante. "Nossa fiscalização é muito mais rigorosa que a da Receita. Quando algum marinheiro ou oficial traz material além de sua cota de US$ 500, perde o produto e ainda é punido. A punição acaba às vezes com a carreira dele."
Segundo Freire, o setor de inteligência da Marinha não deverá formar parceria com a Receita para investigar as denúncias. "A Receita Federal vai fazer o trabalho dela, que é verificar se o material que entrou é contrabando ou não."

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