São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 1997
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O último fantasma do Banco do Brasil

LUÍS NASSIF

Operação completada na semana passada ajudou o Banco do Brasil a resolver uma das mais pesadas heranças do passado: enormes passivos previdenciários que vinham se acumulando desde 1967. De sobra, permitirá implementar mudanças em seu fundo de pensão -a Previ- fundamentais para o futuro da instituição.
O BB tinha três problemas a resolver.
1) Todos os funcionários que entraram no BB antes da criação da Previ (seu fundo de pensão) em 1967 tinham suas aposentadorias bancadas pelo próprio BB, em regime de caixa. São 30 mil pessoas gerando despesa adicional (e não contabilizada) de R$ 120 milhões mensais.
2) A partir de 1978, um decreto definiu para as aposentadorias da Previ o teto de até três vezes o teto da Previdência Social. A maior parte dos associados contribuía com valores maiores e, prevendo perda de renda, recusavam-se a se aposentar, impedindo a renovação dos quadros do banco.
3) A Previ é um plano de benefícios definidos. Se aplicar mal seus recursos, automaticamente o BB fica com a obrigação de aportar novos recursos para garantir os benefícios. Trata-se de um passivo contingente criando dúvidas permanentes sobre os futuros resultados da instituição.
Solução encontrada
Dados esses problemas, o diretor de finanças Carlos Gilberto Caetano coordenou um grupo que montou uma obra de engenharia contábil bastante habilidosa.
Para a Previ assumir os 30 mil aposentados do banco, o custo (conservador) seria de R$ 10,97 bilhões.
Para cobrir esse valor, recorreu-se a duas contas.
A primeira, os excedentes atuariais da Previ. Graças às altas taxas de juros e a redução dos efetivos do banco (quem sai leva apenas um terço das suas contribuições, porque os dois terços restantes foram bancados pelo BB), a Previ acumulou R$ 8 bilhões em excedentes.
O banco utilizou R$ 5,5 bilhões para reduzir seu passivo com o fundo, corrigindo as distorções do plano de benefícios. O passivo restante, de R$ 5,87 bilhões, foi coberto por meio de uma operação contábil habilidosa.
Primeiro, o BB fará uma provisão única de R$ 5,87 bilhões, limpando a frente. A garantia dessa provisão serão os créditos tributários do BB. Por lei, quando uma empresa tem prejuízos contábeis, pode compensar com impostos a pagar, por prazo indeterminado. De 1992 para cá, o banco acumulou R$ 11,2 bilhões em prejuízos (e, obviamente, em créditos tributários). Esses créditos tributários serão os ativos a serem aportados ao balanço.
Para evitar que a diferença de R$ 5,4 bilhões seja considerada resultado, haverá aumento correspondente na provisão para devedores duvidosos (as reservas que o banco faz para prevenir calotes e inadimplências).
Resultados sobre o balanço
Os efeitos sobre os futuros balanços serão expressivos.
No momento, o banco despende R$ 120 milhões mensais com os aposentados pré-67. Completada a operação, suas despesas contábeis corresponderão à correção do aporte de R$ 5,87 bilhões (0,5% de remuneração mensal mais cerca de 0,5% de IGP), o que vai dar R$ 58 milhões mensais de despesas contábeis, permitindo uma melhoria de R$ 60 milhões mensais nos resultados.
Os demais planos mudam do atual benefício definido para contribuição definida -na qual o valor da aposentadoria e do benefício dependerá da boa gestão do fundo.
Sobre isso se falará na coluna de amanhã.
Correção Diferentemente do que a coluna de ontem mencionou, o leitor Marcelo Bruno -que escreveu com muita propriedade sobre as limitações às reformas constitucionais- não é especialista em direito constitucional, mas um doutorado em engenharia nos Estados Unidos, com especial sensibilidade para questões políticas e com um bom senso que falta à maioria dos quadros políticos do país.

E-mail: lnassif@uol.com.br

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