São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 1997
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Holanda combina austeridade e ação social

CLÓVIS ROSSI
DO ENVIADO ESPECIAL

O premiê holandês, Wim Kok, minimiza eventuais expectativas a respeito da cúpula especial sobre emprego que a UE (União Européia) decidiu convocar para, em princípio, outubro próximo.
"A intenção não é produzir milagres, mas aprender uns dos outros", diz Kok, especialista na matéria como ex-líder sindical.
Talvez por modéstia, Kok não disse que os demais países europeus têm muito a aprender com a própria Holanda se quiserem encontrar respostas para o dilema que os atormenta.
A Holanda conseguiu, a partir dos últimos 15 anos, combinar austeridade orçamentária com a manutenção do Estado de Bem-Estar Social, justificado orgulho europeu.
O déficit orçamentário é de apenas 2,25% do PIB, abaixo, portanto, do limite fixado pela UE para a entrada na moeda única em 1999 (3%). O desemprego (6,1%) também é relativamente baixo -a média do bloco é 10,9%.
Qual foi o milagre? Chama-se, em holandês, "gegoden", virtualmente intraduzível para os demais idiomas (significa algo como "olhar para o outro lado").
Para brasileiros, é mais fácil traduzir: seria o "jeitinho".
Para começar, as reformas que mudaram a Holanda, a partir de 82, não foram impostas de cima para baixo, mas negociadas entre o governo, patrões e empregados.
Para continuar, o generoso sistema de bem-estar social foi reduzido, mas a Holanda evitou o erro de jogar fora a criança (o modelo) junto com a água suja do banho (os excessos).
Exemplo: todo holandês podia ir ao fisioterapeuta sempre que quisesse. O governo cobria o custo. Hoje, só nove vezes ao ano, o que não ameaça a saúde de ninguém. Quem paga é um seguro-saúde privado, bancado por empregadores e empregados, nos moldes de muitos fundos de pensão que empresas brasileiras estão criando.
O sindicalismo fez a sua parte: aceitou moderação salarial (reajustes de não mais de 2% ao ano, alinhados ou pouco abaixo de inflação) e o estabelecimento de contratos temporários, em troca de redução da jornada de trabalho e da criação de empregos.
Consequência: de 1984 a 1996, foi criado 1,2 milhão de empregos, sendo 880 mil "full time". Explodiu também a contratação temporária, que hoje abrange 37% da força de trabalho.
O governo também fez a sua parte: os impostos, no ano passado, representaram 44,6% do PIB, contra 64% em 1980. No Brasil, a carga fiscal é de 31%.
Também em 96, os gastos do Estado com benefícios sociais e outras despesas bateram em 64% do PIB, o que mostra uma forte presença estatal.
Não obstante, a economia cresce (8% desde 90, abaixo apenas da Irlanda, entre os países da UE) e a inflação cai (1,9% em 96).
(CR)

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